Na próxima terça-feira (15), trabalhadores de aplicativos (APPs) farão mais um protesto em defesa dos direitos, só que desta vez o 3º Breque dos APPs será um ato nacional que vai reunir entregadores de diversos estados em Brasília. Eles já estão comprando passagens para irem à capital federal para fortalecer o movimento, depois de conseguirem arrecadar recursos numa vaquinha virtual para financiar a luta.
O objetivo da categoria é pressionar o Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1665/2020 de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que trata dos direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega, os mais requisitados pela população durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o presidente da Associação de Motoboys Autônomos e Entregadores do Distrito Federal (Amae-DF) e um dos organizadores do Breque, Alessandro da Conceição, o Sorriso, só um dos aplicativos está fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e com este PL aprovado a categoria poderá trabalhar mais tranquilamente, com segurança.
“Este PL é importante para a gente porque a empresa será obrigada a distribuir EPIs e se a gente for contaminado pela Covid-19 e tiver que ficar afastado a gente terá ma assistência, o que hoje não acontece”, afirmou o Sorriso.
A proposta prevê que o descumprimento das regras pelas empresas de aplicativo, como Ifood e Rappi, ou daquelas que utilizam os serviços de entrega implica o pagamento de indenização de R$ 10 mil a cada trabalhador atingido, além de multa administrativa de R$ 10 mil por entregador contratado.
De acordo com Sorriso, há uma articulação no Congresso Nacional para incluir no PL o fim dos bloqueios injustos, outra pauta importante do movimento.
“A situação continua a mesma, continuamos sendo explorados e ainda bloqueados sem entender o motivo. Nossa expectativa é que este PL seja aprovado e se isso acontecer será uma grande vitória do movimento”, ressaltou o trabalhador.
O presidente da CUT do Distrito Federal, Rodrigo Rodrigues, está acompanhando a mobilização e diz que, se for preciso, ajudará os trabalhadores dos APPs no Congresso.
“Estamos conversando com os deputados e as deputadas do estado para viabilizarem alguma ação dentro do Congresso para ajudar a pressionar os parlamentares em defesa da categoria, porque sabemos das condições precárias em que eles trabalham. Os trabalhadores dos APPs podem contar com a gente, a CUT sempre estará disposta a lutar em defesa da classe trabalhadora”, afirmou Rodrigo.