Foto: Dino Santos
As pequenas empresas, responsáveis por 39% dos empregos formais, e as médias, que chegam a empregar 49% da mão de obra brasileira, foram as que mais sofreram as consequências da paralisia, incompetência e falta de projetos concretos do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) diante do agravamento da crise econômica neste período de pandemia do novo coronavíruis (Covid-19).
De março a junho deste ano, 698.600 mil dos 17,2 milhões pequenos negócios do país fecharam as portas definitivamente, deixando sem emprego e sem renda milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
O número equivale a 99,8% do total de 700 mil empresas de todos os portes que faliram nos primeiros meses deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e é bem acima do fechamento anual medido pelo Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo o Sebrae, a média de fechamento de pequenos negócios era de 600 mil ao ano. Nos primeiros meses de 2020, além do fechamento permanente recorde de empresas, outras 10,1 milhões (58,9%) interromperam as atividades temporariamente.
A falência dessas empresas coloca em cheque o discurso neoliberal do empreendedorismo que se tornou quase um mantra pelos que defendem a ideia de que empregos formais não são mais possíveis no mundo capitalista, e que cada um deve procurar sua própria autonomia financeira.
Quem seguiu o conselho e optou por ser um empreendedor está pagando um preço alto para manter seu pequeno negócio. A falta de crédito e investimentos por parte do governo federal, que tanto fala em empreendedorismo, revelou que não basta empreder.
O sucesso nos negócios não vem apenas do trabalho duro ou por merecimento, a tal da meritocracia, é preciso obter ajuda seja do governo e até mesmo do mercado financeiro, principalmente em momentos de crise econômica.
Apesar do bombardeio de anúncios nos horários nobres das TVs, ou seja, os mais caros, prometendo crédito fácil para o empreendedor passar pela crise econômica, a realidade é bem diferente.
Enquanto o Banco Central (BC) libera aos bancos R$ 1,2 trilhão para aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional para que as instituições tenham recursos para atender às demandas do mercado durante a pandemia, a ajuda necessária para os 17,2 milhões de pequenos negócios existentes no país não chega.
O Congresso Nacional aprovou em maio último a linha de crédito de R$ 16 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com uma taxa de juros de 1,25%. O dinheiro acabou em menos de três meses e atendeu apenas 211 mil empresas, sendo 104 mil microempresas e 106 mil pequenas empresas. O governo federal deve renovar o programa com uma nova linha de crédito de R$ 12 bilhões disponível a partir desta terça-feira (01).
“O Pronampe que o Congresso criou é importante, mas Bolsonaro vetou que os pagamentos das prestações poderiam começar a ser feitos oito meses após o empréstimo. Mesmo com juros baixos ninguém tem dinheiro ainda para começar a pagar”, diz Adriana Marcolino, técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) da CUT Nacional.
Pequenos empresários somam dívidas bilionárias
A 2ª Pesquisa sobre Impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios” que havia sido realizada em abril, antes, portanto, da aprovação do Pronampe já mostrava a necessidade de facilitar o acesso ao crédito para os micro e pequenos empreendedores.
Segundo a pesquisa 9,4 milhões de empreendedores precisarão de empréstimos para manter suas empresas sem gerar demissões. 5,1 milhões já tentaram buscar empréstimos, mas somente 567 mil conseguiram e outros 1,5 milhões estavam aguardando resposta. Desde o início da pandemia até a realização da pesquisa, cada empresa demitiu em média três trabalhadores.
Esses números refletem a total incapacidade do atual governo em impedir que uma importante estrutura produtiva e de serviços quebre, afirma Adriana Marcolino.
“A pandemia veio para mostrar as falhas no discurso neoliberal de que a mão invisível do mercado financeiro decide que só os fortes vão sobreviver. Sem ajuda do governo vai se quebrar uma cadeia importante de geração de emprego e renda”, diz a técnica do Dieese.
Outro estudo do Sebrae mostra que 40% dos pequenos negócios já estão com dívidas em atraso, o que, de acordo com dados da Receita Federal, representam mais de 7 milhões de CNPJs endividados.
Até o final de julho já havia R$ 106 bilhões em dívidas acumuladas. Deste total, R$ 18,2 bilhões são gastos de pessoal; R$ 6,3 bilhões em aluguéis e R$ 81,3 bilhões em outros custos e despesas.
Segundo Adriana Marcolino, se este país fosse sério, o atual governo teria aprendido alguma coisa com a crise econômica após o golpe de 2016, de Michel Temer (MDB-SP).
“Impressionante como em quase cinco anos, eles não aprenderam nada com os erros cometidos pelo governo anterior. Esta crise seria no mínimo amenizada se fossem oferecidos créditos a juros zero para pequenas empresas e juros muito baixos para as médias, além de capital de giro e capacitação e assistência técnica para que um negócio se reinvente”.
Adriana cita como exemplo um restaurante por quilo que precisa se reinventar, mudar seu protocolo de atendimento, oferecer a la carte, reaproveitar seus equipamentos ou mesmo saber onde se desfazer deles, vendê-los.
“Há uma série de pequenos negócios que precisam de apoio financeiro e técnico”, ressalta Adriana.
