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“Brasil promete abrir mercado de compras do governo a estrangeiros” é chamada de matéria do jornal Valor Econômico. Segundo o jornal, o ministro Paulo Guedes pretende aproveitar a presença de investidores em Davos para efetuar o anúncio da iniciativa. A medida antinacional é a coroação do projeto de destruição e inviabilização do Brasil iniciado com a Operação Lava Jato.
O mercado de compras governamentais representa cerca de 12, 5% do PIB brasileiro, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O Brasil e outros países usam esse mercado para estimular empresas nacionais. Com essa abertura, empresas estrangeiras abocanharão grande parte desse mercado, aumentando o desemprego e a informalidade.
A iniciativa de abrir o mercado das compras públicas aos estrangeiros é inédita, segundo o Valor. Ao aderir ao acordo GPA (Government Procurement Agreement), o Brasil passa a dar o mesmo tratamento às empresas nacionais e estrangeiras. Se adotada, a política do ministro Paulo Guedes inviabilizará qualquer projeto nacional de desenvolvimento industrial.
Ao implodir a indústria de infraestrutura nacional, a operação comandada por Sérgio Moro “limpou a área” do mercado nacional para a atuação das empreiteiras estrangeiras. Em agosto de 2019, o governo Jair Bolsonaro assinou um protocolo com os Estados Unidos para abrir o segmento de infraestrutura às empresas norte-americanas. Semelhante à lógica adotada no Iraque pós-guerra, o memorando foi assinado com secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross.
Antes da Lava Jato, as empreiteiras nacionais ocupavam 2,5% do mercado mundial do setor, com a Odebrecht vencendo concorrências internacionais, inclusive nos EUA. As empreiteiras nacionais responderam, historicamente, por metade da formação bruta de capital fixo do país – indicador que mede a capacidade produtiva nacional. A posição adotada pelo governo Bolsonaro aprofunda a política de desnacionalização que orientou o golpe de Estado, em 2016.
Negação histórica
A medida também contraria apostas históricas de promoção de conteúdo local para promover a indústria nacional. Nos anos setenta, legislação adotada pelo presidente Ernesto Geisel permitia que a Petrobras comprasse produtos de empresas nacionais até pelo dobro do preço externo. Nos governos Lula e Dilma, a política de “conteúdo local” estimulou as cadeias de petróleo e gás e a indústria da construção civil. O Plano Brasil Maior, por exemplo, concedia preferência de até 25% a produtos nacionais em licitações nas áreas de defesa, medicamentos, maquinário e têxteis, como uniformes fornecidos às Forças Armadas.
Experiência do Iraque
No caso do Iraque, após a destruição da infraestrutura do país, as empreiteiras norte-americanas ocuparam o mercado local. Em abril de 2003, a BBC noticiava que “empresa dos EUA fatura contrato para reconstruir Iraque”. A premiada era a empreiteira Bechtel, o quinto contrato fechado pela Agência Internacional de Desenvolvimento dos Estados Unidos (USAIDS). Por um valor de até US$ 680 milhões, a empresa se encarregava de reconstruir usinas, redes de água e esgoto, escolas, hospitais e prédios do governo.
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