A consolidação dos números do Bolsa Família, na semana de seu oitavo aniversário, aponta que o programa atende hoje 52 milhões de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza no País. São 13,2 milhões de famílias que recebem o benefício. Desde 2003, o investimento no programa totaliza R$ 76 bilhões, segundo os números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O benefício faz com que as crianças, principalmente as meninas, fiquem mais tempo na sala de aula e obtenham mais êxito no desenvolvimento escolar. Do total de tutulares de cartões que garantem acesso ao benefício, 94% são mulheres.
Além de retirar brasileiros da situação de extrema miséria, o Bolsa Família traz outros indicadores sociais bastante positivos. Graças às condições exigidas para o pagamento do benefício, o número de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola, por exemplo, diminuiu em 36% em relação às famílias não atendidas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).
Segundo o Ministério da Saúde, de 2003 a 2008, a desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% entre os beneficiários com até cinco anos. Pesquisa elaborada pelas professoras Leonor Pacheco Santos e Édina Miazagi, da Universidade de Brasília, mostra que a compra de alimentos pelas famílias beneficiárias aumentou em 79%.
Fora da extrema pobreza
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o programa foi o responsável por retirar três milhões de pessoas da extrema pobreza em 2009 e um dos fatores determinantes para a queda da desigualdade de rendimentos nos últimos anos no País. As pesquisas do Ipea mostram, ainda, que 72% dos beneficiários adultos trabalham e que mais de 2,2 milhões de famílias saíram do programa porque melhoraram de renda.
Educação e saúde, direitos básicos – Toda família brasileira, com renda mensal de até R$ 140 por integrante, tem direito ao benefício. Os valores variam entre R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil socioeconômico e a quantidade de crianças e adolescentes de até 17 anos. Para receber, é preciso se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Esta base de dados é usada pelo MDS para concessão dos valores. Transferência de renda, condicionalidades e programas complementares são os três eixos principais que compõem o Bolsa Família. As condicionalidades, como comprovação de frequência escolar dos beneficiários até 17 anos e agenda de saúde em dia, reforçam o acesso a direitos sociais básico. Os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias de forma que haja superação da situação de vulnerabilidade.
Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O Programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.
- O Benefício Básico, de R$ 70, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens.
- O Benefício Variável, de R$ 32, é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 96.
- O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 38, é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 76.
- O Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) é pago às famílias nos casos em que a migração dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor do benefício varia de caso a caso.
(com informações da Secom e do MDS)
