Ricardo Stuckert/PR
Presidente Luiz Inacio Lula da Silva durante apresentação e coletiva de imprensa "Brasil Unido pela Educação", com o Ministro da Educação, Camilo Santana
Estudantes de menor renda de todo o Brasil passarão a ter um auxílio para concluírem o ensino médio. Durante o evento “Brasil Unido pela Educação”, nesta sexta-feira (26/1), o presidente Lula assinou decreto regulamentando o programa Pé-de-Meia – uma bolsa para permanência dos alunos nas escolas, prevendo repasse total de até R$ 9.200 por aluno.
Ao todo, podem ser beneficiados 2,5 milhões de alunos que vivem em famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. A intenção é reduzir taxas de evasão escolar e garantir que esses estudantes concluam os estudos.
Relatora no Senado do projeto que deu origem à lei (14.818/2024), Teresa Leitão (PT-PE) afirma que a proposta é estratégica devido aos dados alarmantes de evasão escolar no país. “Seja por necessidade de trabalho ou de apoio à família, muitos jovens não concluem o ciclo completo da educação básica”, lamenta a parlamentar.
“Com esse apoio financeiro, os jovens terão essa condição não apenas de acessar a escola, mas permanecer, aprender com qualidade e, aí sim, depois do ensino médio, dar conta do seu futuro”, complementa.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que o investimento anual do programa será de R$ 7,1 bilhões. A prioridade é para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A estimativa do ministro da Educação, Camilo Santana, é de que a primeira parcela seja paga em março de 2024.
Durante a assinatura do decreto sobre o Pé-de-Meia, o presidente Lula reforçou que investir em Educação “não é gasto”: “Na verdade, o que nós estamos tentando fazer é evitar que esse dinheiro que a gente está colocando em educação seja, no futuro, colocado em prisões, seja colocado para recuperar um jovem que não teve oportunidade e caiu no crime organizado”, pontuou Lula.
“O que nós estamos fazendo é exatamente isso, é tentando dar uma chance para ver se a gente não permite que um jovem que tem 16 anos, 17 anos, por falta de perspectiva, vá para as drogas. Ele vai virar um zumbi nas ruas das capitais, perambulando, sem nenhum respeito da sociedade, sem nenhuma perspectiva.”
O programa
Os alunos aptos a participar da iniciativa receberão o auxílio financeiro de diversas maneiras.
Entre elas, efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos. Ao todo, o total será de R$ 600 – R$ 200 por ano.
Ao comprovar a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno pode receber mais nove parcelas de R$ 200. Ao todo, são R$ 1.800 por ano para o estudante assíduo.
Além disso, ao concluir cada ano do ensino médio, ele recebe uma parcela única no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
Há ainda um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
Evasão
A taxa de evasão no ensino médio é de 7,5%, o que se traduz em aproximadamente 480 mil jovens fora das salas de aula, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2019 a 2020.
A conclusão do ensino médio é benéfica em todos os sentidos para a população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), io salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não concluiu. O IBGE diz ainda que 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.
