Mariana Leal
Senadora Teresa Leitão durante o colóquio "Gestão Democrática da Educação", na Conferência Nacional de Educação 2024, em Brasília, nesta segunda-feira (29/1)
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 começou no domingo (28/1) com a aprovação do regimento geral que vai guiar os encontros e as plenárias dos demais dias da etapa nacional. O evento segue até esta terça (30/1), na Universidade de Brasília (UnB).
Uma das principais vozes em defesa da educação de qualidade no Congresso Nacional, a senadora Teresa Leitão celebrou a retomada do evento após anos de esvaziamento promovidos pelas administrações Temer e Bolsonaro.
“A Conae 2024 é um marco histórico da retomada do papel do Estado brasileiro na educação”, disse a parlamentar.
A conferência era um evento de prestígio até a chegada dos governos Temer e Bolsonaro. Em 2014, durante a gestão Dilma, por exemplo, o evento reuniu 3,6 mil pessoas em Brasília. No entanto, em 2018 esse número caiu para 1,5 mil, enquanto em 2022 foram cadastrados apenas 1,2 mil delegados de forma virtual, sendo esse último encontro questionado sob argumentos de que não houve garantia de participação.
Abertura
A solenidade de abertura reuniu ministros, parlamentares e representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, incluindo entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público, conforme estabelece o Regimento Geral. Na plateia, cerca de 2,5 mil pessoas acompanharam a votação, entre os delegados da Conae, da Plenária de Regimento, que precedeu a abertura oficial.
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, debatendo a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do plano vigente. Esse foi o tema recorrente nos pronunciamentos que marcaram a solenidade de abertura.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da participação social, do diálogo e da colaboração. “Vocês aqui estão representando a educação de todo o país. Ninguém faz nada sozinho. Os melhores fiscais de qualquer política pública são a população. Vocês conhecem a realidade da educação em cada estado, em cada município. Por isso essa escuta que a Conae propicia é tão importante”, afirmou.
Camilo Santana ressaltou a relevância do Documento-Base discutido nas conferências estaduais, municipais e distrital, que antecederam a etapa nacional: “Esse documento, feito por vocês, vai orientar a construção do novo Plano Nacional de Educação do nosso país. Será esse documento que vai orientar o projeto de lei que será encaminhado pelo presidente Lula, para que possa ser discutido e votado no Congresso Nacional”.
O ministro da Educação também destacou a retomada do Fórum Nacional de Educação (FNE) e lembrou que todas as comissões de participação social, extintas no governo anterior, foram recriadas pelo MEC, como aquelas que tratam da educação quilombola, indígena, especial e de jovens e adultos. “Mais de 200 entidades hoje participam da discussão das políticas do Ministério da Educação”, disse.
Na ocasião, ele ainda falou de todas as ações retomadas e dos novos programas desenvolvidos desde o início do governo, como a criação dos Programas Criança Alfabetizada e Escola em Tempo Integral; o aumento do orçamento do MEC; os concursos públicos do ministério e de seus órgãos vinculados; o Programa Nacional Escolas Conectadas; a abertura da consulta pública do ensino médio; o aumento do valor repassado para o Programa Nacional da Alimentação Escolar; e a criação, na última semana, do Programa Pé-de-Meia, uma poupança para jovens do ensino médio não largarem a escola e conseguirem terminar os estudos.
Gestão democrática
Durante o evento, nesta segunda-feira (29/1), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou do colóquio “Gestão Democrática da Educação”.
Ela destacou o projeto de lei (PL 2556/2023), do qual é autora, que estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública.
Conae 2024
A Conferência Nacional de Educação foi convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23 e discute o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, que foi precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências foram de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Com informações de MEC, Secretaria de Articulação Intersetorial e Sistema de Ensino (Sase)
