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O caminho para a paz e o respeito à autodeterminação |
O respeito às diferenças, a promoção da participação social, a redução das desigualdades e o enfrentamento a todas as violações de direitos humanos são o tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), que será aberto em Brasília na próxima terça-feira (10), com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo organizações não-governamentais, movimentos sociais e organizações internacionais.
A iniciativa é da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República. A titular da pasta, ministra Maria do Rosário, esteve no Senado para explicar, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o funcionamento do evento. Ela destacou a importância de envolver a sociedade no debate e alertou que o caminho para a paz e o respeito à autodeterminação dos povos passa pela uma maior participação social em torno do tema.
“No Fórum, buscamos uma participação mais direta da sociedade brasileira e mundial para pensarmos os desafios em direitos humanos que estão colocados para a contemporaneidade. Não só os Estados estão implicados nisso, mas a sociedade de um modo geral”, disse.
A presidenta da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), destacou a necessidade de respeito às diferenças e citou como exemplo os avanços em diversos países no reconhecimento da união homoafetiva. Apesar disso, recordou que ainda existem resistências de alguns setores da sociedade acerca do tema. “Será um grande desafio debater esses temas, mas creio que o fórum contribuirá para o amadurecimento das soluções”.
Idosos
O senador Paulo Paim (PT-RS), que também participará do Fórum, chama a atenção para o debate sobre os direitos dos idosos e o aumento do custo de vida acarretado pelo e envelhecimento. O tema foi proposto pelo senador e acatado pela ministra Maria do Rosário. “Propus essa discussão pela urgência que ela contém. Não somos mais um País tão jovem assim; pelo contrário, rapidamente, estaremos entre os quatro países com mais idosos no mundo. A expectativa de vida está aumentando e a taxa de natalidade vem diminuindo”, explicou Paim.
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“Será um grande desafio debater esses temas, |
Redução das desigualdades X redução da violência
Um dos principais eixos de discussão do Fórum são as estratégias para o enfrentamento das violências, cujos índices não decresceram com a redução das desigualdades. “O diagnóstico correto seria: menor desigualdade tende a menos violência”, diz o sociólogo e cientista político Emir Sader. “O maior paradoxo é estarmos em um país que diminuiu a pobreza, mas tem intensificado a violência”, acrescentou. Sader será um dos debatedores do Fórum, na sexta-feira (13), abordando o papel da educação em direitos humanos para o desenvolvimento e emancipação do cidadão.
O cientista político, um dos organizadores do Fórum Social Mundial, analisa a América Latina à luz dos modelos políticos que regem os países. Em uma das últimas colunas publicadas em seu blog, ele diz que, “para o bloco do governo a questão central do Brasil é a da desigualdade, da pobreza, da miséria,” e acrescenta que, “mesmo quando a economia brasileira sofre um processo de estagnação, como acontece atualmente, o governo não apenas manteve como estendeu e aprofundou as políticas sociais, revelando como se revertia a forma tradicional de encarar desenvolvimento econômico e distribuição de renda”.
Ele destaca que apesar da ênfase na questão social, a violência aumenta. Prova disso é o levantamento feito pelo país em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado na última quinta-feira (5). Os dados mostram que três em cada dez brasileiros que vivem em cidades com mais de 15 mil habitantes dizem ter sofrido ao longo da vida algum tipo de crime ou ofensa.
Segundo o levantamento, agressões e ameaças são os mais comuns, com 14,3% dos entrevistados tendo sofrido situações do tipo nesse período. Em seguida, aparecem relatos de discriminação (10,7%), furtos de objetos (9,8%) e fraudes (9,2%). “Houve um aumento de interesse por direitos humanos, mas nos círculos pequenos. No conjunto da sociedade isso não chega”.
Para o cientista político, a fraqueza brasileira é a falta de espaço de socialização, principalmente nos setores mais pobres. “O sistema educacional não desempenha esse papel. A escola não é espaço de socialização. O jovem acaba socializando na rua”, onde, segundo ele, tem contato com o consumismo e outros valores que podem levar à prática de violência.
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Por iniciativa de Paim, o Fórum irá debater a |
Exclusão indígena
Um dos palestrantes do Fórum será o mestre em antropologia social, Tonico Benites, indígena da etnia Guarani-Kaiowá. Ele fará um histórico sobre a longa caminhada dos povos indígenas pela conquista de seu reconhecimento como sujeitos de direitos, iniciada com a Constituição de 1988.
O Censo de 2010 mostra que quase 0,5% da população brasileira é indígena. São 896,9 mil de 305 etnias. Eles são responsáveis por 274 idiomas falados em território nacional, além do português.
“Os indígenas não vivem com qualidade, lutam para sobreviver. Lutam para ter comida, algo básico”, diz o antropólogo. A maior parte da população indígena não tem acesso à saúde ou a educação de qualidade. Segundo dados do Portal Brasil, são 105,7 mil alunos indígenas matriculados em turmas do primeiro ao quinto ano, o que representa 51,7% dos que estudam e menos de um oitavo do total da população. São 4 mil indígenas em cursos de licenciatura intercultural em 20 instituições públicas, o que corresponde a 0,44% dessa população.
Um dos grandes problemas enfrentados pelos indígenas é a demarcação de terras. Também de acordo com o Censo, foram identificadas 505 terras indígenas, que representam 12,5% do território brasileiro – 106,7 milhões de hectares -, onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total).
“Em dois dias passei por três territórios da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Apenas uma dela é reconhecida e isso não faz diferença. Nas três não havia escola ou assistência à saúde”, descreve. “A legislação diz que esses serviços são direitos do cidadão. Não os encontrei nem mesmo no território já demarcado”. Os conflitos também são muitos, por posse de terra. Em duas das aldeias que visitou, os caciques foram mortos em conflitos.
Para Benites, a situação é consequência de uma omissão histórica do Estado e a exclusão legal da população. Um passado que ainda reflete na atualidade. Segundo ele, é preciso sanar necessidades imediatas, por exemplo, a alimentação. Concomitantemente, se deve sanar questões que darão segurança a longo prazo, principalmente o direito a terra. Deve haver também uma política de reparação, defendeu.
“A reparação deve acontecer. Ao longo da história, os indígenas foram expulsos das terras e tratados como não humanos”, ressaltou o antropólogo.
Tonico Benites também comentou a ação, em 2012, que envolveu as redes sociais. Usuários trocaram os sobrenomes nos perfis virtuais por “Guarani Kaiowá”. A ação foi feita para prestar apoio aos indígenas durante período de conflitos. “Pelas redes socais, [os indígenas] puderam passar informações mais diretas, que muitos brasileiros não conheciam. Conseguiram chamar a atenção de jornalistas e de políticos”.
O debate Reconhecimento e Direitos Humanos acontece no dia 11, a partir das 10h, e conta com a participação também do escritor e ativista paquistanês Tariq Ali e da jurista brasileira Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
Outros eixos de discussão devem abordar ainda as formas de violação dos direitos humanos pelo mundo; a relação entre as diferentes culturas e direitos humanos; os grupos vulneráveis (indígenas, ciganos, quilombolas, homossexuais, negros) que são alvos constantes de crimes de ódio e violência; a erradicação do trabalho escravo e infantil.
Acompanhe o evento
Todos os documentos e informações sobre o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) são encontradas no site oficial do evento.
Com informações de agências de notícias
