Alessandro Dantas
Senador Beto Faro fez pedido de vista para adiar a análise do projeto
O líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), frustrou o plano bolsonarista de aprovar de forma açodada um projeto de lei que autoriza o porte de fuzis para vigilantes em propriedades rurais no país. Nesta quarta-feira (10/4), o senador conseguiu atrasar a votação, na Comissão de Agricultura do Senado, com um pedido de vista – recurso que garante mais tempo de análise – e tenta emplacar ao menos uma audiência para que especialistas sejam ouvidos sobre os impactos da matéria no campo.
“Imaginar que a solução de conflitos no campo vá ocorrer por meio de armamento, sobretudo em calibres de armas literalmente usadas em guerras, é irreal”, alerta o petista.
O projeto é de autoria de Alan Rick (União-AC) e foi apresentado em dezembro passado. Ele propõe alterar a Lei 7.102, de 1983, que rege os serviços particulares de vigilância para incluir a posse de armas de calibres 5,56 mm e 7,62 mm – munição de armas usadas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). E apresenta como justificativa: “É fundamental agir de forma proativa a combater o crime organizado, assim como atuar na preservação da integridade física e patrimonial dos residentes de zonas rurais”.
A sanha armamentista é seguida pelo relator da proposta, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que apresentou seu parecer pela aprovação. No documento, o ex-vice-presidente da República afirmou que o projeto é “meritório”.
Em 2022, o Brasil registrou um conflito no campo a cada quatro horas em 2022. Ao todo, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional. Os dados constam no último relatório anual sobre violência no campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O projeto de Rick deve retornar à pauta da Comissão de Agricultura do Senado na próxima semana. Se aprovado, o texto ainda terá de passar pela Comissão de Segurança Pública em caráter terminativo, o que dispensaria a chancela dos 81 senadores para avançar.
