Em reunião com Dilma, todos os líderes concordaram que o plebiscito é a melhor forma de consulta à sociedade
Dilma, com os líderes da base do governo: |
O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), um dos presentes à reunião entre a presidenta da República, Dilma Rousseff, e todos os líderes de Governo no Congresso e dos partidos da base de apoio no Senado, em entrevista ao site da Liderança do PT no Senado, detalha quais serão os próximos passos da consulta que será feita à sociedade decidirá o sistema de escolha de seus representantes. Para ele, o ponto mais importante é que o encontro terminou com a concordância unânime de que o plebiscito é a melhor forma de consulta ao eleitor, garantindo ao eleitor total liberdade de escolha.
“Até mesmo quem estava em dúvida, terminou concordando que o plebiscito é a melhor opção”, afirma Pimentel, “por dar à própria sociedade os instrumentos para que ela decida de que maneira os políticos devem ser eleitos no Brasil”.
Outra coincidência do encontro foi a concordância de que as mobilizações ocorridas no Brasil nas últimas semanas, ao contrário dos demais países que atravessaram tensões semelhantes, buscam ampliar direitos e não recuperar direitos perdidos.
“A presidenta foi clara e todos compreenderam”, diz o senador José Pimentel, “ao relatar que os brasileiros conquistaram melhorias e novos patamares de qualidade de vida dentro de suas casas, mas não nas ruas”.
Pimentel toma ainda o exemplo de brasileiros que jamais poderiam sonhar em ter seu automóvel – e passaram a ter condições de comprar o seu -, enquanto a infraestrutura de trânsito nas ruas não avançou. Ou dos trabalhadores estudantes que passaram a ter condições de estudar à noite com a abertura de vagas e melhores oportunidades de financiamento estudantil, enquanto a qualidade do transporte público continuou a mesma.
Para o vice-líder do PT no Senado e do Governo no Congresso, senador Walter Pinheiro, também presente ao encontro, a unanimidade dos líderes partidários em apoio ao plebiscito é, sem dúvida, um excelente início para o grande entendimento que dera ser construído no Congresso. Mas ele alerta: “Todos disseram sim à proposta da presidenta Dilma, mas caberá ao governo o envio das primeiras diretrizes da consulta. Se isso não for feito, e for deixado para o Congresso decidir, não encontraremos o consenso – o que aconteceu até hoje”.
Plebiscito ou referendo?
Também tratando sobre a reforma política, relata ainda o senador José Pimentel, ficou claro que o plebiscito é uma forma de consulta à população melhor do que o referendo. No primeiro caso, explica ele, o cidadão tem a oportunidade de escolher; no segundo, o referendo exige que ele escolha o que já foi previamente decidido, neste caso, pelo Congresso. “Essa segunda opção levaria a sociedade a reboque, e correria o risco de não responder aos anseios que as ruas explicitaram com clareza”, conclui o senador.
Mês da realização da consulta
Ainda não há data marcada para a realização do plebiscito, mas muito provavelmente ele será realizado em setembro. Até lá, já a partir da
semana que vem, deverá ter início a formação de frentes de organizações civis e políticas e frentes parlamentares para definição de suas propostas de mudança. Em seguida, terá inicio o processo de divulgação das propostas de mudança.
Outra parte importante do processo é a consulta de todas as decisões e notas do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às principais demandas da sociedade por mudança no sistema eleitoral, evitando, dessa forma, eventuais conflitos com a jurisprudência consolidada sobre pontos polêmicos como o financiamento das campanhas eleitorais e a criação de partidos, que impediram o consenso no Congresso nos últimos anos.
“Se nós quisermos resolver todos os problemas de uma vez, não resolveremos nada”, afirma o senador Pimentel, antecipando que “o plebiscito será enxuto e direto, para que o eleitor não tenha dificuldades de entender o que ele decidirá. Precisamos de uma agenda que democratize o processo eleitoral, que assegure a transparência dos partidos políticos e reduza o custo das campanhas eleitorais”.
Antes da reunião com os líderes dos partidos da base do governo, a presidenta confirmou que receberá, na segunda-feira, os líderes dos partidos da oposição ao governo. Só depois de ouvir todas as representações ela encaminhará para o Congresso Nacional uma sugestão de projeto de decreto legislativo com o balizamento do plebiscito.
“Não entramos no debate sobre quais questões serão apresentadas para decisão no plebiscito, porque caberá ao Congresso Nacional formular essas questões, da mesma forma que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir como será feito o plebiscito”, explica Pimentel.
Estiveram presentes na reunião, além da presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer; o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; o Líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel; o líder do Governo no Senado, senador Eduardo Braga; o vice-líder do PT no Senado e do Governo no Congresso, senador Walter Pinheiro; o líder do Governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia; e os seguintes líderes dos partidos no Senado: Eunício Oliveira (PMDB), Rodrigo Rolemberg (PSB), Acyr Gurgacz (PDT), Inácio Arruda(PCdoB), Gim Argelo (PTB), Antônio Carlos Rodrigues (PR) , Benedito de Lyra (PP), Eduardo Amorim (PSC), Eduardo Lopes (PRB) e Sérgio Petecão (PSD).
(Foto: Vitor Soares)
