Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Ministra Cármen Lúcia durante a posse como nova presidenta do TSE, na noite dessa segunda-feira (3/6)
A nova presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, terá entre os seus desafios continuar o combate às mentiras digitais durante a campanha eleitoral de 2024. A questão era uma das prioridades do ex-presidente da Corte ministro Alexandre de Moraes.
E tudo indica que o tribunal deva continuar a atuação firme no tema. Já no discurso de posse, na noite dessa segunda-feira (3/6), Cármen tratou de a enquadrar práticas criminosas na internet e de garantir que eleições serão livres.
Para o líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), a ministra terá um papel fundamental na luta contra esses crimes.
“Que a nossa nova presidenta do TSE possa continuar o trabalho de manter a nossa democracia em pé, atuando firmemente no controle das mentiras desenfreadas espalhadas pelas milícias digitais”, disse Faro.
É a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência do TSE. Em 2012, ela foi a primeira mulher a comandar o tribunal. O novo mandato vai até 2026.
Nas redes sociais, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) desejou sucesso à ministra e lembrou a atuação do presidente anterior da Corte, Alexandre de Moraes.
“Desejo muito sucesso a ela, pela segunda vez nesta missão. E parabenizo o ministro Alexandre de Moraes por todo o trabalho que desempenhou resguardando a democracia”, pontuou Contarato.
“Instrumento dos covardes”
Durante o ato da posse, a nova presidenta do TSE foi enfática contra os criminosos que atuam nas redes sociais, afirmando que espalhar desinformação é um “instrumento dos covardes e egoístas”.
“Ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras e vilanias, reproduzem-se, e esses ódios parecem intransponíveis. Não são. Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável. A raiva desumana que se dissemina produzindo guerras entre pessoas e entre nações tem preço, e o preço pago por ceder ao medo e aos ódios é a nossa liberdade mesma”, disse Cármen Lúcia.
A ministra ressaltou a importância do eleitorado para a solidez da democracia, por meio da participação no processo eleitoral. Segundo ela, a Justiça Eleitoral confia na eleitora e no eleitor brasileiros e no seu compromisso com eleições democráticas, refugadas as mentiras que contra eles poderiam conspirar.
A ministra terá o controle das fake news como um dos principais desafios da gestão, especialmente no combate ao uso da inteligência artificial com o objetivo de manipulação dos eleitores. O tema foi um dos principais nortes de Alexandre de Moraes à frente do tribunal.
Moraes, inclusive, destacou durante a posse que Cármen garantirá eleições livres e democráticas este ano.
“A magistrada é exemplar, mas, acima de tudo, a ministra Carmen Lúcia é uma grande amiga, que honra o Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral. Sua sabedoria, firmeza, sensibilidade garantirão, em 2024, eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais a nossa sólida democracia”, disse o ex-presidente do TSE.
A posse da nova presidenta contou com cerca de 300 convidados – entre eles, o presidente Lula e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
