O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comunicou, nesta quarta-feira (05/09), que fará palestra sobre o programa Bolsa Família durante o 14º Congresso Internacional da Rede Mundial da Renda Básica, a ser realizado de
O Programa Bolsa Família – que paga um benefício a todas as famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 140 – é considerado como um passo em direção à renda básica de cidadania, que no Brasil foi instituída por meio da Lei 10.835, explicou Suplicy, autor do projeto que deu origem à norma.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
“Um dia, o benefício será igual para todos, em valor suficiente para atender às necessidades vitais de cada pessoa, com alimentação, educação e saúde, considerando o grau de desenvolvimento econômico e a capacidade do Orçamento da nação”, disse.
Suplicy lembrou que o programa Bolsa Família começou em outubro de 2003, quando o presidente Lula unificou vários programas de transferência de renda existentes até aquele momento: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e o Cartão Alimentação. Esses programas surgiram das discussões sobre uma proposta de garantia de renda mínima que tinha sido apresentada por vários economistas e cientistas sociais ao longo da história, em muitos países, inclusive no Brasil, explicou Suplicy.
Com a unificação dos programas de transferência de renda, destacou, o Bolsa Família foi ampliado de 3,5 milhões de famílias beneficiadas, em dezembro de 2003, para 13,52 milhões de famílias hoje, ou mais de um quarto dos 194 milhões de brasileiros.
Pelas regras atuais do programa, cada família com renda mensal per capita inferior a R$ 140 tem direito a receber os benefícios do programa, disse Suplicy.
Se a renda familiar mensal for inferior a R$ 70,00, o benefício básico aumenta gradativamente, de acordo com o número de filhos com idade até 15 anos e 11 meses de idade. A cada criança, somam-se, respectivamente, mais R$ 32, R$ 64, R$ 96, R$ 128 ou R$ 160. E a cada filho adolescente, de
Com informações da Agência Senado
