Sérgio Amaral/MDS
Retomado por Lula em 2023, o programa transformou a vida da população do Semiárido nas gestões do PT
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou, na segunda-feira (10), a contratação de mais de 42 mil cisternas ao Semiárido. A iniciativa, firmada por meio de convênio com o Consórcio Nordeste, contempla os nove estados da região. São quase R$ 300 milhões em aporte do governo federal, com outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados, que serão investidos em 39 mil tecnologias de acesso à água para consumo humano e quase três mil cisternas para produção de alimentos e para consumo animal.
O anúncio foi feito em Petrolina, Pernambuco, pela secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal. Na ocasião, ela informou ainda que, além da tecnologia de acesso à água há, também, a garantia dos serviços de assistência técnica, bem como o repasse de R$ 4,6 mil por família beneficiada através do Programa Fomento Rural.
“Sabendo da importância das cisternas pro enfrentamento das consequências das mudanças climáticas na Caatinga, o MDS formalizou convênios com todos os estados do Nordeste para ampliar a quantidade destas tecnologias sociais por lá”, celebrou o superintendente da Sudam, Paulo Rocha, pela rede social “X”.
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) enfatiza a importância das cisternas na para o Nordeste. Para ele, “só quem vive a realidade do Semiárido sabe da necessidade, especialmente da população do campo, desse sistema de reservatórios de água”.
Presente no evento “Missão Climática pela Caatinga de Enfrentamento à Desertificação e à Seca”, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a secretária destacou que “a população do Semiárido, especialmente da área rural, é a base do nosso Cadastro Único de programas sociais do MDS. O Programa Cisternas tinha sido descontinuado e nós estamos resgatando essa importante política pública”.
“Iniciamos essa retomada no ano passado, avançamos na pactuação com todos os estados nordestinos, a partir de uma articulação com o Consórcio Nordeste”, informou a secretária.
“As comunidades que nós visitamos hoje, já viram que essa tecnologia funciona. Elas captam e utilizam água para consumo e para a produção. Só que com as mudanças climáticas, essas mesmas famílias, do Semiárido, são as mais afetadas”, afirmou a ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ela assinou o termo do “Projeto de combate às mudanças climáticas e à desertificação nos territórios do Semiárido”, com foco em comunidades tradicionais e terras indígenas, dentre outros.
Bolsonaro desmantelou programa
Instituído como ação de governo em 2003, na primeira gestão do presidente Lula, o Programa Cisternas viveu seu pior momento no governo Bolsonaro, que cortou investimentos do sistema de combate à seca no nordeste brasileiro. De 30 mil cisternas em 2019, o programa foi reduzido para apenas 8.300 no ano seguinte. Em 2021, somente seis mil reservatórios foram feitos e, no ano seguinte, houve novo corte, para míseros três mil reservatórios concluídos, o que prejudicou duramente o armazenamento de água no período chuvoso na região.
Nos 13 anos dos governos de Lula e Dilma, foram 1,25 milhão de cisternas para consumo, 169,5 mil cisternas para produção (segunda água) e 6,9 mil cisternas escolar, totalizando 1,43 milhão de cisternas.
A partir de 2023, já no terceiro governo do presidente Lula, foram contratados 62,7 mil unidades, sendo 58,2 mil para o Semiárido e as demais para a região Amazônica.
