Além da musculatura e diversidade das políticas sociais com vistas ao resgate da dignidade e cidadania de milhões de brasileiros, especificamente na economia, o terceiro governo Lula está focado para as estratégias de recuperação da atividade econômica e a reindustrialização do país. Mas as ambições vão além, pois perseguidas mediante duas diretrizes para a transformação estrutural dos setores produtivos da nossa economia, a saber: a sustentabilidade em geral, com ênfase para a transição energética; e a inovação. Os avanços nessa trajetória transformadora qualificarão a economia brasileira para condições de conformidade com as imposições contemporâneas, em especial, daquelas derivadas da crise climática.
Deverão, também, posicionar o país na liderança ou com importante protagonismo global em segmentos econômicos estratégicos, inclusive na fronteira tecnológica. Há que se destacar, nesse esforço, o papel do BNDES no financiamento dos projetos de inovação que até setembro atingiram R$ 9 bilhões; o maior valor já registrado pela instituição. A atuação do Banco nas políticas estruturantes com o retorno dos financiamentos de investimentos de longo prazo no âmbito do programa Nova Indústria Brasil, já repercutem no bom desempenho industrial do Brasil.
No entanto, enquanto a recuperação da economia já apresenta indicadores inequívocos de avanços, a sua transformação obviamente será tarefa mais complexa, lenta e desafiadora.
No caso específico das imediatas transformações estruturais requeridas no modelo agrícola dominante até para evitar o colapso da base produtiva do setor em razão dos efeitos da crise climática, os desafios são ainda mais gigantescos. Não obstante as difíceis soluções técnicas, científicas e econômicas para as transformações na base técnica da agricultura produtivista, temos um perfil social na base produtiva primária, não familiar, na maior parte, negacionista e propenso a guerrear contra qualquer ação que diga respeito a avanços socioambientais. Mas a realidade ajudará o país, pois, ou se rendem à inteligência, ou sucumbem pela falta dela! Devemos levar em conta, ainda, que nem todas as instituições do governo estão com a mesma desenvoltura no estímulo à sustentabilidade. Não pela falta de alinhamento, mas pela pluralidade política do governo em função da qual temos dirigentes com gradações diferentes de engajamento em função das respectivas trajetórias políticas.
Um bom exemplo ocorre justamente nas instituições que financiam a atividade agrícola. De um lado, reconhecemos e louvamos a forte liderança do BNDES na incorporação dos princípios socioambientais nos seus programas setoriais. Na execução do Fundo Amazônia o BNDES atua no combate ao desmatamento e no apoio às populações da floresta, com a adição recente da inovadora pretensão de repor a floresta amazônica destruída. Por meio do Fundo Clima, que deverá contar com dotações de R$ 32 bilhões até 2026, o BNDES vem promovendo investimentos verdes e estruturantes que servirão de farol da sustentabilidade para o setor.
Em Cali, na COP 16 da biodiversidade, o banco lançou o compromisso de trabalhar para aumentar a escala dos investimentos para deter a perda da biodiversidade. Levantamento realizado pela assessoria do nosso mandato revela que na safra 2023/24, enquanto o BNDES destinou 56% dos recursos do BNDES/FINAME Equalizável, para programas do plano safra com propósitos socioambientais, o Banco da Amazônia destinou a programas dessa natureza apenas 0.21% dos recursos do FNO Rural.
A Coalizão Florestas & Finanças divulgou Relatório que rastreou os bancos que lideram os financiamentos que impulsionam o desmatamento na América do Sul, Sudeste Asiático e África Central e Ocidental. Banco do Brasil, BNB e BASA integram o grupo dos maiores agentes financeiros desse ranking. É difícil, mas a meta da sustentabilidade é inevitável.
Artigo originalmente publicado no jornal O Liberal do dia 3 de novembro de 2024