Rogério Carvalho destaca importância da Justiça do Trabalho nos 48 anos da Anamatra

Alessandro Dantas

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) presidiu nesta segunda-feira (11/11) sessão especial em comemoração aos 48 anos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Criada em São Paulo, em 1976, a Anamatra surgiu com o propósito de reunir os magistrados do trabalho em torno da defesa de interesses comuns e de objetivos compartilhados, consolidando-se como uma entidade de grande relevância no cenário jurídico brasileiro.

Durante a sessão, o senador Rogério Carvalho destacou o papel fundamental da instituição ao longo de sua trajetória, especialmente no período dos governos de exceção, quando o Poder Judiciário enfrentou sérios desafios. Segundo ele, “ao longo de sua existência, sobretudo no período dos governos de exceção, viu-se a Anamatra na contingência de lidar com os desafios decorrentes das poucas garantias reservadas aos integrantes do Poder Judiciário”.

Ele lembrou ainda que, entre 1964 e 1985, a magistratura brasileira não contava com a prerrogativa da vitaliciedade, o que permitiu, em um contexto histórico marcado por práticas antidemocráticas, “inúmeros arbítrios e graves injustiças, entre os quais a aposentadoria forçada, ou a inapelável cassação de juízes, desembargadores e integrantes do Ministério Público”.

Com a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, continuou Rogério, a Anamatra fortaleceu sua atuação, consolidando-se como uma entidade representativa e hoje conta com cerca de quatro mil magistrados associados. “A todo esse contingente de juízes, a Anamatra atende de maneira permanente, aproximando-os, promovendo a interação, a cooperação e a solidariedade de classe”, explicou o senador.

“Desse modo, a atuação histórica da Anamatra apoia-se na base do crescente prestígio da Justiça do Trabalho com a sociedade brasileira. Sociedade que tem reconhecido os esforços desses magistrados na defesa dos direitos do trabalhador, das mulheres e dos homens que constroem o nosso país”, acrescentou.

Justiça do Trabalho

O senador também ressaltou o papel da Justiça do Trabalho na proteção dos trabalhadores, que muitas vezes estão em desvantagem nas disputas com o capital. “Portanto, em tudo converge a luta do Senado com os esforços da Anamatra para transformar a nação brasileira em uma moderna sociedade democrática, de concidadãos materialmente realizados, onde não haja exploração do trabalho”, disse.

A presidente da Anamatra, Luciana Conforti, por sua vez, reiterou o reconhecimento ao papel do senador Rogério nas ações em defesa e valorização da categoria. “Agradeço a mesa diretora do Senado Federal pela imensa honra da realização da presente sessão solene. Agradecimentos especiais como eu já disse ao presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco, lamentando profundamente pela que teve no último final de semana, e novamente ao senador Rogério Carvalho, que integra a mesa diretora e preside essa sessão e foi um dos parlamentares que assinou o nosso requerimento”, afirmou.

Com isso, Carvalho destacou, também, o impacto positivo da valorização dos trabalhadores na economia do país: “O trabalhador valorizado, com remuneração condigna e boas condições de vida é, também, um consumidor com maior poder de compra no mercado. O trabalhador reconhecido, formalizado, protegido em seus direitos, torna-se agente mais apto a fomentar e a promover os interesses do próprio capital, movimentando a economia”, ressaltou.

“Que possamos povoar as nossas instituições para que o sentimento de que só a luta dos trabalhadores é o mais importante para garantir os seus direitos e para garantir uma justiça do trabalho que possa se materializar. Nós temos visto nos últimos anos uma articulação e uma construção para enfraquecer e diminuir a capacidade de luta dos trabalhadores e, portanto, para enfraquecer a posição daqueles que podem ajudar a construir justiça no trabalho e a justiça na sociedade. Por isso, felicitamos a Anamatra, em seu 48º aniversário, pelo relevante papel que desempenha, ao tempo em que agradecemos a todos os presentes a esta sessão especial, em homenagem de tão nobre entidade”, concluiu.