Governo Lula amplia recursos para expansão das Casas da Mulher Brasileira

O Ministério das Mulheres revelou que, desde o ano passado, o governo federal já investiu R$ 296 milhões para a construção de Casas da Mulher Brasileira (CMBs). O montante equivale a 65% do total de recursos destinados ao programa desde seu lançamento, em 2013. Isso mostra o comprometimento da gestão Lula com a pauta do enfrentamento à violência praticada contra as mulheres.

Outros R$ 10 milhões foram investidos desde janeiro de 2023 em equipagem e compra de veículos para esses espaços. Os recursos são oriundos do Ministério das Mulheres e do Fundo Nacional de Segurança Pública, gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, o Painel de Monitoramento da Casa da Mulher Brasileira, que apresenta fotos e dados sobre o valor investido em cada unidade e a previsão para a próxima fase de execução, que serão atualizados a cada mês. O sistema também traz imagens e informações dos 7 Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMBs) em funcionamento e outros 11 que estão em obras no país.

“Estamos entregando transparência total dos recursos investidos no programa e dando possibilidade para que a população e os parlamentares que apresentam emendas possam acompanhar o andamento das obras”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Ela apontou ainda que o recurso investido pela atual gestão, uma parcela mais robusta do que a soma dos períodos anteriores, demonstra a prioridade conferida pelo governo federal às políticas públicas para prevenir a violência contra a mulher.

Ao todo, há dez Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, sendo que três foram inauguradas em 2023 e 2024: Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Ceilândia/DF, Curitiba/PR, São Luís/MA, Boa Vista/RR, São Paulo/SP, Salvador/BA, Teresina/PI e Ananindeua/PA. Como exibe o Painel de Monitoramento, 27 estão sendo implementadas, em diferentes fases. O sistema demonstra que há 17 empreendimentos na fase de obras, considerando os dois tipos, seis Casas e 11 Centros.

Os equipamentos passam por quatro fases, apresentadas no painel como “Inicial” (decisão da implementação e abertura do programa na plataforma Transferegov); “Em implementação” (assinatura do contrato de repasse e desenvolvimento de projetos e licitação), “Em obra” (execução da obra, instalação de mobiliário e equipamentos) e “Em funcionamento”.

Atendimento integral e humanizado para mulheres em situação de violência

A Casa da Mulher Brasileira (CMB) é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, a CMB integra, no mesmo espaço, diversos serviços especializados para atender mulheres em situação de violência: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

O objetivo principal é facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Para saber mais sobre os serviços ofertados nos equipamentos, clique aqui.