Alessandro Dantas
Para o senador Beto Faro, a nova legislação europeia pode gerar ainda mais tensões nas relações entre Brasil e União Europeia
A União Europeia confirmou o adiamento da entrada em vigor da sua Lei Antidesmatamento para o final de 2025, decisão tomada no mesmo dia em que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) discutiu, nessa quarta-feira (4/12), os efeitos dessa medida para a economia brasileira. A audiência foi proposta pelo líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), e tratou das possíveis consequências da Regulação Europeia sobre Desmatamento (EUDR) para o comércio do Brasil com o continente europeu.
Para o senador, a nova legislação europeia, que impõe restrições comerciais relacionadas ao desmatamento, carrega um simbolismo político, mas pode gerar ainda mais tensões nas relações entre Brasil e União Europeia.
“O governo brasileiro tem apostado todas as fichas na assinatura do acordo Mercosul-União Europeia. Destaco os esforços diplomáticos, especialmente do presidente Lula, pelo adiamento da lei. Esse tempo extra vai nos permitir fazer os ajustes necessários”, afirmou.
O senador também trouxe à tona um estudo da Fundação Getúlio Vargas que aponta que até 60% das exportações agropecuárias brasileiras para a União Europeia podem ser afetadas pela nova legislação. Em 2023, o estado do Pará exportou produtos do agronegócio no valor de US$ 3,4 bilhões, dos quais 17% (cerca de US$ 573 milhões) foram destinados à União Europeia.
Debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
Ministério reforça negociação do governo brasileiro com a União Europeia
Durante a audiência, o diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel, afirmou que o Brasil segue negociando com os europeus para garantir o cumprimento da nova legislação sem prejudicar os setores produtivos.
“O Brasil é o país que mais preserva florestas nativas. A negociação com a comunidade europeia é difícil, mas vamos continuar trabalhando com o setor privado para encontrar soluções”, afirmou o diplomata.”Desse total, 503 milhões de dólares estão sob controle de rastreabilidade”, destacou Faro, evidenciando a magnitude do desafio para os exportadores.
A chance de transformar restrições em oportunidades
O senador Beto Faro, que defende uma indústria forte no Pará, acompanha de perto os desdobramentos da norma que exige que empresas exportadoras de produtos como madeira, soja, gado, café e óleo de palma, itens não oriundos de áreas desmatadas após 2020. O senador acredita que esse momento pode ser uma oportunidade para as empresas e lideranças do agronegócio.
“A COP 30, em Belém, pode ser o palco ideal para que produtores e autoridades europeias cheguem a acordos sobre rastreabilidade, transformando a restrição comercial em uma chance de expansão do comércio agrícola na Europa”, concluiu Faro.
