Classe média entra no Minha Casa, Minha Vida

O governo federal lançou uma nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, agora voltada à classe média. A partir de maio, famílias com renda mensal de até R$ 12 mil poderão financiar imóveis de até R$ 500 mil, com juros mais baixos, prazos de até 35 anos e condições facilitadas. O investimento será de R$ 30 bilhões — metade vinda do FGTS, metade de instituições financeiras.

A nova Faixa 4 permitirá a contratação de 120 mil unidades habitacionais já em 2025. A taxa de juros será de 10,5% ao ano, abaixo dos 11,49% praticados pelo Sistema de Poupança e Empréstimo (SBPE). Isso pode significar uma economia de até R$ 27 mil em um financiamento de R$ 200 mil ao longo de 30 anos. As parcelas iniciais também serão mais leves, com redução de até 6% em relação ao mercado. Cada ponto percentual a menos nos juros pode facilitar a inclusão de 250 mil novas famílias no programa.

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Revolução na habitação

Para Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, a ampliação do Minha Casa, Minha Vida representa o fechamento de um ciclo virtuoso, ao incluir um segmento que antes estava fora do alcance da política habitacional. Ele acredita que o uso estratégico de recursos do pré-sal, somado ao FGTS, “pode gerar uma nova revolução na habitação brasileira”.

O crédito poderá ser usado para imóveis novos ou usados. Para os usados, o financiamento cobre até 80% do valor. Já para imóveis na planta, o financiamento poderá ser integral. O beneficiário não pode ser proprietário de outro imóvel. A Caixa Econômica Federal terá 20 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para operacionalizar a nova faixa.

Além da criação da Faixa 4, o governo atualizou os limites das demais. A Faixa 1 subiu de R$ 2.640 para R$ 2.850; a 2, de R$ 4.400 para R$ 4.700; e a 3, de R$ 8.000 para R$ 8.600. As mudanças ampliam o número de famílias elegíveis às condições especiais de financiamento.

Desde 2023, o programa contratou 1,4 milhão de moradias e tem como meta chegar a 2,5 milhões até o fim de 2026. Em 2024, o Minha Casa, Minha Vida respondeu por 51% dos lançamentos imobiliários no país, impulsionando o crescimento de 5,1% no PIB da construção civil.

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Todos ganham

A expectativa do setor é otimista. A nova faixa atende um público até então desassistido, pressionado por juros elevados e sem alternativas de crédito acessível. A medida deve destravar o estoque de imóveis médios e gerar cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos já em 2025. Parte dos recursos virá do Fundo Social do pré-sal, o que garante sustentabilidade fiscal à política.

Trata-se, portanto, de uma política pública com múltiplos efeitos. Ganha a família de classe média, que se liberta do aluguel. Ganha o setor da construção civil, que vê destravado um nicho represado. Ganha o Estado, que se afirma como elo entre a população e o desenvolvimento.

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