Os grandes jornais e revistas tidas como renomadas continuam escondendo o escândalo do Metrô de São Paulo, onde executivos da Siemens denunciaram como funcionava o esquema de combinação em licitações para fornecimento de equipamentos, trens e serviços, também extensivo à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Luiz Claudio Marcolino, em entrevista para a site IG, afirmou que documentos recebidos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que a propina usada para subornar autoridades do governo tucano e o superfaturamento dos contratos variavam de 8% a 30% do valor dos contratos.

Segundo Marcolino, os negócios eram capitaneados pelo consórcio Siemens/Alstom, com participação de outras multinacionais (entre elas as espanholas CAF e Temoinsa, a canadense Bombardier, a sueco-suíça ABB e a japonesa Mitsui) com o governo paulista desde as gestões de Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB), Mário Covas (PSDB), José Serra (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB), e envolveram quase R$ 40 bilhões em valores atuais. Nas suas contas, o suposto esquema de propina teria movimentado entre R$ 320 milhões a R$ 1,2 bilhão.

O PT paulista pretende abrir duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), uma em São Paulo e a outra, mista, no Congresso Nacional. Marcolino lembra que a bancada petista encaminhou em 2008 denúncias sobre o esquema.  No roteiro da investigação estão personagens ligados aos tucanos, segundo reportagem do IG: Jorge Fegali Neto, ex-secretário estadual de Transporte em cuja conta o Ministério Público da Suíça encontrou e bloqueou R$ 7,5 milhões; Robson Marinho, ex-chefe de Casa Civil; Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô e atual conselheiro da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa); Benedito Dantas Chiarardia, ex-diretor da Dersa; José Luiz Alqueres, ex-presidente da Alstom e da Light; José Sidnei Colombo Martini, diretor da Alstom e da francesa Cegelec em 1999 e depois da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP); e Claudio de Senna Frederico, ex-secretário de Transporte.

A lista do PT inclui ainda o atual presidente da CPTM, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira; o diretor de manutenção da companhia, José Luiz Lavorente; e o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes.

Em números redondos e corrigidos até junho deste ano, os 618 contratos sob investigação totalizam R$ 39,9 bilhões. Esse montante está dividido por período de governo, entre 1990 e 2013, com os respectivos valores desembolsados pelo governo.

No governo Fleury (1990-1994) foram 95 contratos, num total de R$ 3.380.711.014,16; no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), 114 contratos, num total de R$ 3.350.163.179,84; segundo governo Covas (1999-2000), 28 contratos de R$ 1.709.815.512,98; no primeiro governo de Geraldo Alckmin, 223 contratos, num total de R$ 8.258.324,747,75; no governo de José Serra, 110 contratos, num total de R$ 5.471.546.386,28; no atual governo de Alckmin, que começou em 2011, são 48 contratos num total de R$ 5.566.439.362,67.

Foram listadas no levantamento 20 empresas para as quais o consórcio executou serviços de construção ou manutenção. Os gastos mais relevantes foram feitos no Metrô, que firmou 77 contratos no valor total de R$ 18,3 bilhões e a CPTM, com 101 contratos e gastos de R$ 14,5 bilhões.

O desvio de bilhões de reais dos cofres paulistas pelos seguidos governos do PSDB no estado foi revelado há um mês, com a divulgação de dois grandes escândalos que há anos os deputados do PT na assembleia legislativa já vinham denunciando. A bancada do PT que por diversas vezes propôs a criação de CPIs – Comissão Parlamentar de Inquérito -, para investigar a improbidade administrativa nestes casos e apurar as devidas responsabilidades, foi barrada pelos deputados da base de sustentação do governo tucano no estado, que se recusaram em contribuir para que fosse atingido o número necessário de assinaturas para protocolar pedido de CPI na Assembleia Legislativa.

Agora, em mais uma tentativa, os deputados petistas iniciam nova coleta de assinaturas para que sejam instaladas CPIs que investiguem o propinotudo do PSDB (caso Alstom e Siemens) e as ilegalidades nos contratos com as concessionárias.

“O governador Alckmin fala que quer apuração rigorosa. Então, ele deveria orientar os deputados que compõem a sua base a assinar o pedido de CPI proposto pelo PT”, explica o líder da Bancada do PT, deputado Luiz Claudio Marcolino.

Outras providências

Bancada do PT paulista protocolou 15 representações entre 2008 e 2010 cobrando investigações sobre o caso

No caso Alstom e Siemens, o deputado Marcolino explica que a bancada também vai requerer informações junto aos órgãos federais responsáveis sobre as investigações do cartel nas licitações do metrô, denunciado recentemente pela Siemens.

Somente para este mesmo caso, os parlamentares petistas apresentaram junto aos mistérios públicos estadual e federal 15 representações que denunciavam irregularidades, pagamentos de propinas e, consequente, sobrepreço em licitações do Metrô e CPTM, entre 2008 e 2010.

Até agora, passados cinco anos, ninguém foi responsabilizado. Sempre é bom lembrar que atos de improbidade administrativa caducam em cinco anos, não sendo mais aplicável punição.

No Senado, por iniciativa do líder do PT, senador Wellington Dias (PT-PI), dois requerimentos devem ser apreciados nesta terça-feira (10) na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA), onde pede que seja realizada uma audiência pública com a presença de diversos representantes do governo tucano, do Ministério Público estadual e de ex-presidentes das empresas Siemens e Alstom. O segundo requerimento pede a criação de uma comissão especial destinada a acompanhar as investigações. 

Concessionárias de rodovias

A bancada do PT em São Paulo também pedirá investigação rigorosa das alterações promovidas nos contratos de concessões de rodovias, firmados pelo governo do estado, no final de 2006, nos últimos dias de dezembro, e que permitiram ganhos indevidos de R$ 2 bilhões às concessionárias.

“A necessidade de revisão dos contratos é flagrante. É preciso se passar tudo a limpo e corrigir as distorções. O governo do estado deve garantir transparência, responsabilidade no trato do dinheiro público e adotar providências para que os cidadãos tenham o melhor serviço pela menor tarifa de pedágio”, afirma o líder.

Nos próximos dias, além da coleta de assinatura para a CPI, a bancada protocola representação junto ao Ministério Público, solicitando instauração de inquérito civil que apure responsabilidades, prejuízos e a adoção de providências para anulação das prorrogações ilegais desses contratos.

Representações

As 15 representações protocoladas pela bancada do PT paulista contra governos tucanos entre 2008 e 2010 cobram, basicamente, investigação às denúncias contundentes de atos de improbidade administrativa na gestão do metrô e da CPTM.

Transparência

De acordo com o Blog de Zé Dirceu, o governo de Geraldo Alckmin criou uma comissão para investigar a Siemens (denunciante da formação de cartel junto ao governo tucano) e cobrar “indenização” da multinacional, embora não se tenha notícia de qualquer funcionamento da referida comissão. Em relação ao silêncio “ensurdecedor” da mídia, Zé Dirceu afirma: “há um crime, formação de cartel na área de transportes públicos em São Paulo, com anuência, cumplicidade e conhecimento do governo tucano. Há um crime, repito, há provas, há materialidade. Mas não há quem o praticou. Os que o praticaram não existem, não são investigados – não pelo governo tucano paulista”.

No entanto, em outras esferas, continuam a surgir provas da materialidade do crime. Documentos que fazem parte das investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre o cartel confessado pela Siemens em licitações do Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) indicam que as empresas suspeitas de acertarem o cartel também podem ter negociado aditivos irregulares.

Confira os 15 requerimentos:

01. 19/06/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – irregularidades em contratos de estatais paulistas com a Alstom e pagamento de propina pela Alstom a José Amaro Pinto Ramos, lobista ligado a tucanos / lavagem de dinheiro/ Estadão 18/06/2008 – Jornalista Eduardo Reina – PR/SP-SEPJ 004726/2008 – 10.02.2011 – Representação 1.34.001-003352/2008-39 encaminhada à Justiça Federal em 24/06/2008 recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º Vara Criminal – aos 10.01.2011 encaminhado ao MPF para manifestação. (está sob sigilo)

02. 24/06/2008 – MPE Silvio Marques – Aditamento ao Inquérito 204/2008 na Procuradoria de Justiça da Cidadania (tel 3017.7869) comunicando protocolo da representação ao MPF de 19/06/2008 denunciando irregularidades nos contratos de estatais paulistas com a Alstom (está sob sigilo)

03. 27/06/2008 – MPE Silvio Marques – representação contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP no qual omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda, por indícios de prestação de serviços fictícios a empresas do conglomerado Alstom. (“Propina iria para “partido no poder” Jornalista Eduardo Reina – Estadão 20/06/2013) (está sob sigilo)

04. 30/06/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – comunica o protocolo da representação ao MPE contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP no qual omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda por indícios de prestação de serviços fictícios a empresas do conglomerado Alstom. 10.02.2011 – Anexado à Representação 1.34.001-003352/2008-39 (item 3 deste relatório) encaminhada à Justiça Federal em 24/06/2008 recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º Vara Criminal – aos 10.01.2011 encaminhado ao MPF para manifestação. (está sob sigilo)

05. 18/07/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – irregularidades em contratos de estatais paulistas com a Alstom e Siemens. Indícios de utilização de consultorias internacionais para lavagem de dinheiro visando o pagamento de propinas e subornos a diversas autoridades no Brasil (está sob sigilo)

06. 22/07/2008 – MPE Silvio Marques – irregularidades envolvendo o contrato firmado entre o Metrô e a empresa CMW Equipamentos S/A (atualmente Alstom) TC 23179/026/94, que teve inúmeras irregulares e prorrogações de prazo contratual que fizeram com que o contrato assinado em 1994 vigorasse por mais de 10 anos, contrariando disposição expressa da lei 8666/93, que fixa o limite de duração do contrato em 60 meses. 000003030 – IC 397/2008 6ª. PJ – PPS –Silvio Marques – Oficial Isaura (está sob sigilo)

07. 22/07/2008 – MPE Silvio Marques – irregularidades envolvendo o aditamento ao contrato firmado entre o Metrô e a empresa Mafersa S.A. para aquisição de trens (pelo Termo Aditivo 11 a Alstom, que era subcontratada da Mafersa, adquiriu desta os direitos e obrigações decorrentes do contrato firmado) julgado irregular pelo TCE – TC 014593/026/92 uma vez que o Metrô, aproveitando-se de um contrato praticamente exaurido, alterou o objeto, sob a justificativa de atualizações tecnológicas, alterou os preços e substituiu a empresa contratada pela Alstom, quando, na verdade, deveria ter realizado nova licitação. (está sob sigilo)

08. 05/08/2008 – MPF Adriana Zawada Melo – representação contra a Siemens (pelas mesmas irregularidades envolvendo a Alstom), mencionando prisões de vários funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas em diversos países pela prática de atos de corrupção envolvendo o suborno de diversas autoridades, e em depoimento a promotores de Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha conhecimento de pagamentos para autoridades de outros países e que o Brasil seria um deles. Sendo assim, a representação solicita investigação dos contratos da Siemens com diversas empresas, CPTM, METRO, CESP, CPFL, DER, dentre outras. ANDAMENTO 06.08.2010 – ESTÁ SOB SIGILO 10.02.2011 – 10.02.2011 – instaurada representação 1.34.001.004673/2008-51 encaminhada para o MPE aos 15/01/2009 (está sob sigilo)

09. 28/08/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – representação contra as empresas Alstom e Siemens pela prática de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a diversas autoridades no Brasil. (está sob sigilo)

10. 03/09/2008 – MPE Silvio Marques – aditamento à representação de 22/07/2008, contra a Mafersa, informado que o contrato foi julgado irregular pelo TCE, e noticiando que os escritórios da Alstom na Suiça, responsáveis pela contabilidade, haviam sofrido busca e apreensão de documentos e equipamentos. (está sob sigilo)

11. 16/07/2009 – MPF Rodrigo de Grandis – aditamento à representação de 19/06/2008 informando acerca do bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994. (está sob sigilo)

12. 17/09/2009 – MPE Silvio Marques – mesmo teor da representação enviada ao MPF 05/08/2008, contra a Siemens (pelas mesmas irregularidades envolvendo a Alstom), mencionando prisões de vários funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas em diversos países pela prática de atos de corrupção envolvendo o suborno de diversas autoridades e, em depoimento a promotores de Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha conhecimento de pagamentos para autoridades de outros países e que o Brasil seria um deles. Sendo assim, a representação solicita investigação dos contratos da Siemens com diversas empresas, CPTM, METRO, CESP, CPFL, DER, dentre outras.

13. 27/07/2009 – MPE Silvio Marques – aditamento à representação de 19/06/2008 informando acerca do bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994. (está sob sigilo)

14. 27/10/2010 – MPE e MPF – representação denunciando fraude na licitação da linha 5 – Lilás do Metrô. Está na Sub-procuradoria Geral de Justiça acompanhando a Ação Popular que corre pela 9ª Vara da Fazenda 0039554-31.2010.8.26.0053

15. 21/05/2010 – MPE – Aditamento Alston – IC 397/2008 – 6º PJ – desde 06/04/2009 para elaboração de laudo técnico (informação de 15/10/2012) (está sob sigilo).

Com informações do site IG, PTAlesp, Blog do Zé

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