Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula assina medida provisória com a presença de diversos parlamentares e integrantes do governo federal
Os líderes do PT, Rogério Carvalho (SE), e do Governo, Jaques Wagner (BA), no Senado comentaram a assinatura, nesta quarta-feira (21), da medida provisória que cria uma Nova Tarifa Social de Energia Elétrica pelo presidente Lula. A MP prevê gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh por mês.
Para o senador Rogério Carvalho, “o presidente Lula mais uma vez demonstra seu compromisso com o povo brasileiro”. Ele avalia que a MP é histórica por ampliar a gratuidade na conta de luz para as famílias de baixa renda.
“A proposta traz justiça tarifária, combate privilégios e devolve dignidade a quem mais precisa, enfrentando de frente o absurdo que faz o povo pagar mais que os grandes empresários. Com mais liberdade de escolha e mais concorrência no fornecimento de energia, a MP promove eficiência, equilíbrio e transparência no sistema”, considerou o líder do PT.
O senador Jaques Wagner, que esteve na cerimônia de assinatura da medida provisória com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a MP beneficia milhões de famílias brasileiras.
“Essa iniciativa reforça o compromisso do governo com a justiça social e a sustentabilidade no setor elétrico. Investir em energia limpa e acessível é essencial para o desenvolvimento do país”, argumentou o líder do Governo no Senado.
Beneficiados
A MP, que tem 120 dias de validade e precisa ser aprovada no Congresso Nacional, também concede isenção, dentro do limite de consumo previsto, a pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico e àquelas atendidas em sistemas de energia solar não conectados à rede elétrica, conhecidos como de geração offgrid. A estimativa é atingir mais de 60 milhões de consumidores.
O governo federal justifica que as isenções e descontos serão compensados por medidas estruturais, como a distribuição dos custos de Angra 1 e 2 e a redução de encargos do consumo de energia incentivada. Atualmente a Tarifa Social atende cerca de 40 milhões de brasileiros e prevê desconto de 10% a 65% na conta de luz. Famílias indígenas e quilombolas que consomem até 50 kWh por mês já têm isenção.
