Suplicy leu na tribuna a carta |
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reiterou, nesta quinta-feira (06), um apelo à presidenta Dilma Rousseff para criar um grupo de trabalho a fim de estudar os passos necessários à implantação do Programa de Renda Básica de Cidadania. Em discurso ao plenário, ele lembrou que esta é uma solicitação de todos os 81 senadores, que, em dezembro do ano passado, assinaram sua uma correspondência à presidenta solicitando essa providência.
A Renda Básica de Cidadania já é lei no Brasil (Lei 10.835/2004). O projeto, apresentado por Suplicy ainda na Década de 90, foi aprovado por unanimidade pela Câmara e pelo Senado e sancionado e sancionado pelo então presidente Lula. Ele prevê a implantação, de forma gradual e começando pelos mais pobres, do pagamento de uma renda mensal a todos as pessoas residentes no Brasil que seja suficiente para prover suas necessidades básicas.
Uma experiência bem sucedida de programa de renda básica existe há 30 anos nos Estados Unidos: o Alasca garante a todos os residentes o pagamento de dividendos. Nessas três décadas, o estado pulou da condição de campeão da desigualdade para ser hoje o mais igualitário entre os 53 estados americanos.
Suplicy leu na tribuna a carta enviada a Dilma com seu apelo e também relatou as palestras que fez no exterior durante o recesso legislativo. Ele esteve na Espanha e na Finlândia para divulgar a proposta da renda mínima. O senador mostrou-se animado com o avanço de propostas similares em diversos países, como a Suíça, onde 126 mil cidadãos assinaram uma petição ao Parlamento para que comece a discutir a adoção do programa, com o pagamento de 2,5 mil francos suíços mensais a cada residente, independentemente de sua renda. O Parlamento da União Europeia também deverá, em breve, convocar um debate sobre o tema.
Cyntia Campos
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