Daniel Gomes / Assessoria Rogério Carvalho
Rogério Carvalho, Jaques Wagner, Lula, a ministra Luciana Santos e Randolfe Rodrigues
Em um marco histórico para a ciência, a tecnologia e a inovação no Brasil, o presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (4/8) que libera cerca de R$ 22 bilhões em superávits do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A proposta é fruto do trabalho direto de dois senadores petistas: o autor, Jaques Wagner (BA), e o relator, Rogério Carvalho (SE).
A nova legislação destrava um montante significativo que estava acumulado, sem poder ser utilizado para o financiamento de pesquisas, inovação e desenvolvimento no país. Agora, esses recursos poderão ser aplicados em operações de crédito reembolsável, atendendo diretamente a empresas, universidades, institutos de pesquisa e, de forma inédita, a cooperativas.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, destacou que um dos pontos-chave da nova lei que o uso dos recursos não vai comprometer o teto orçamentário e o arcabouço fiscal. Os recursos decorrem de superávit do Fundo de Ciência e Tecnologia, que por empecilhos legais, estavam parados.
Com a nova legislação, o Brasil dá um passo firme rumo a um modelo de desenvolvimento soberano, sustentável e baseado no conhecimento, reforçando o compromisso do governo Lula com a reconstrução das políticas públicas de fomento à inovação. Como disse Rogério Carvalho, “a lei vai garantir a sustentabilidade de todo o sistema de inovação em ciência e tecnologia do país nos próximos anos. Esse saldo financeiro vai assegurar uma política fundamental para consolidar a nossa cidadania efetiva e a nossa soberania”.
O senador Jaques Wagner, autor do projeto, enfatizou que o desenvolvimento de um país passa, necessariamente, pelo investimento em ciência e tecnologia. “Todo país que se preze mira o desenvolvimento. E não existe desenvolvimento sem pesquisa em ciência, tecnologia e inovação,” afirmou, citando dados do Banco Mundial que apontam o retorno econômico desse investimento. A sanção é vista como um passo crucial para fortalecer a indústria e tornar os produtos brasileiros mais competitivos.
A nova lei amplia a capacidade do FNDCT de conceder empréstimos usando o chamado superávit financeiro, recursos que estavam parados no fundo e agora poderão ser utilizados para financiar projetos inovadores. Além disso, a legislação permite que cooperativas tenham acesso direto aos recursos, ampliando as oportunidades para diferentes setores da economia. Wagner ressalta que isso ajuda a formar profissionais mais qualificados, fortalecer empresas e tornar produtos mais competitivos no mercado nacional e internacional.
A medida foi recebida com otimismo por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que veem na iniciativa um potencial para transformar recursos ociosos em investimentos produtivos. A execução dos recursos ficará a cargo da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), agência pública de fomento ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
