Alessandro Dantas
Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (16/9) o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do Governo em exercício no Senado Federal, fez uma defesa firme do Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/2025. A proposta surge como resposta às barreiras tarifárias impostas unilateralmente pelos Estados Unidos contra as exportações brasileiras, que afetam diretamente setores estratégicos da economia.
Segundo Carvalho, “estamos em um momento importante para o Brasil. Temos milhares de empresários vivendo sob enorme pressão por conta do tarifaço, uma situação emergencial, fruto de uma ação unilateral”. “Uma agressão do governo americano contra a economia brasileira, numa tentativa clara de interferência na nossa soberania”, declarou.
O PLP 168/2025 integra o Plano Brasil Soberano e prevê medidas emergenciais para proteger empregos e a indústria nacional. Entre elas, estão a suspensão temporária de limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a autorização de crédito emergencial, o reforço de fundos garantidores para pequenos e médios exportadores e a ampliação do benefício do Reintegra.
Nesse sentido, o líder do Governo em exercício destacou que a aprovação do projeto “significa defender a soberania nacional, proteger trabalhadores e exportadores e evitar perdas graves para a economia brasileira, sem abrir mão da responsabilidade fiscal”.
Defesa da responsabilidade fiscal e do interesse nacional
O senador ressaltou, ainda, que o debate sobre responsabilidade fiscal não pode ser usado como argumento para travar uma resposta firme aos EUA. “No governo passado, o teto de gastos foi furado em cerca de R$ 800 bilhões. Dos R$ 300 bilhões apontados agora, R$ 200 bilhões se referem a precatórios não pagos em anos anteriores. Ou seja, não é este o debate que interessa ao país neste momento. O que importa é salvaguardar os interesses nacionais, da indústria brasileira e dos exportadores”, afirmou.
Ele lembrou que o país alcançou equilíbrio fiscal nos últimos dois anos e meio e deve registrar superávit no próximo ano. “O risco que enfrentávamos foi superado com a aprovação da PEC 66, vitória conquistada com o voto desta Casa. Quero, inclusive, agradecer aos senadores e senadoras que garantiram os 49 votos necessários para que não tivéssemos problemas fiscais a partir de 2027”, pontuou.
”Aprovação necessária e urgente”
Ao concluir sua fala, Rogério Carvalho comparou o impacto do tarifaço à pandemia, classificando-o como uma emergência nacional. “Estamos diante de um ataque de outro governo à nossa economia. Sei que todos aqui têm compromisso com o Brasil, com o setor produtivo e com o setor exportador, por isso, peço que reflitamos e aprovemos este projeto”, disse.
“Porque ele garante os recursos necessários para dar segurança e salvaguardar os exportadores brasileiros, hoje fortemente atingidos por esse tarifaço imposto de forma unilateral e sem qualquer justificativa contra o nosso país”, concluiu.
