Saúde

Compromisso com a saúde pública: programa Agora Tem Especialistas é aprovado pelo Senado

MP reduz filas para atendimento em especialidades médicas em cidades longe dos grandes centros

Alessandro Dantas

Compromisso com a saúde pública: programa Agora Tem Especialistas é aprovado pelo Senado

Teresa Leitão disse que o Agora Tem Especialistas vai mudar os serviços de saúde

Em mais uma conquista para o povo brasileiro, o Senado aprovou medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas. Com ela, os usuários do Sistema Único de Saúde poderão ter acesso a serviços de saúde por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução de tributos federais.

O programa visa solucionar a falta de médicos especialistas em regiões carentes. A previsão é de abertura de mais de 3,5 mil vagas (1,7 mil já foram abertas) e 3 mil novas bolsas de residência médica, além de cursos de aprimoramento aos profissionais que já têm os títulos de especialização.

O líder em exercício do Governo no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), lembrou que a MP já produziu efeitos, mesmo antes de sua votação definitiva. “Em único dia, mais de 27 mil procedimentos foram feitos, tirando todas essas pessoas da fila. Temos uma dívida com o povo brasileiro, que essa MP vai ajudar a diminuir”, afirmou.

Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a medida vai mudar a realidade da saúde pública pelos próximos anos. “É uma MP de longo alcance, estruturante do serviço médico, do acesso e da universalização da saúde. O ministro Alexandre Padilha é incansável na defesa desse programa que tem trazido tanto conforto para melhorar a vida das pessoas nos centros mais distantes”, afirmou. O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que, ao aprovar a MP, o Senado fez o que o povo brasileiro espera do Congresso.

Pelo texto, serão prioritárias ações para acelerar o diagnóstico e o tratamento do câncer, incluindo a ampliação da rede de radioterapia com 121 novos aceleradores lineares até 2026. Os estabelecimentos de saúde serão obrigados a informar periodicamente a oferta e a demanda, sob pena de exclusão de programas e benefícios federais.

O programa prevê um investimento de R$ 2,5 bilhões por ano para ampliar o uso da rede pública, com a realização de mutirões e o aumento dos turnos de atendimento, utilizando a capacidade ociosa dos hospitais.

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