Ricardo Stuckert
O Palácio do Planalto em Brasília foi palco de um momento histórico para a agricultura familiar brasileira: a sanção da lei que transforma o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) em política de Estado permanente.
A iniciativa de regulamentar através de lei o que até então era proposto por decreto, foi do senador Beto Faro (PT-PA) e foi celebrada como resultado de uma longa luta encampada pelos movimentos sociais do campo especialmente no Pará.
Com a nova lei, já apelidada de “Lei Beto Faro”, o Pronaf deixa de ser vulnerável a “canetadas” presidenciais, como ocorreu em 2022, e passa a ter proteção institucional: qualquer mudança em regras ou orçamento só poderá ser feita com aval do Congresso Nacional.
“Esse momento para nós diz tanto. Diz que toda conquista é possível. Que a dignidade no campo, o direito de plantar e colher são possíveis. Diz também que quando temos um presidente comprometido com as massas, o trabalhador pode dormir mais tranquilo, sabendo que não terá seu direito violado, mas a garantia de crédito 8 vezes maior”, afirmou a deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA), que ao lado do senador compartilhou a emoção da vitória.
Uma caminhada de 35 anos
A conquista de agora é fruto de uma caminhada iniciada nos anos 1980, quando agricultores familiares e movimentos sociais no Pará, em meio a conflitos por terra, levantaram também a bandeira do crédito rural. Foi nesse cenário que nasceu a Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SPDDH), em Marabá, e, mais tarde, a luta pela criação do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte).
Nos anos 90, o Pará voltou a ser protagonista com a criação do Grito da Terra, movimento liderado por sindicatos rurais combativos, entre eles o então “Beto da Fetragri”. Em 1995, a mobilização ganhou caráter nacional com a convocação da Contag, consolidando-se como um dos maiores instrumentos de pressão popular do país.
Segurança para produzir, futuro para alimentar
Para os agricultores familiares, a sanção da lei representa segurança jurídica e previsibilidade. Com a garantia de que as linhas de crédito não serão alteradas de forma abrupta, é possível investir em maquinário, tecnologia, correção de solo e ampliar a produção.
Mais que uma conquista individual, a transformação do Pronaf em política de Estado fortalece toda a cadeia produtiva de alimentos do Brasil. A agricultura familiar é responsável por grande parte da comida que chega à mesa da população e, com a nova lei, terá condições de planejar a longo prazo e apostar em práticas mais sustentáveis.
No Pará, onde existem 239.737 estabelecimentos agrícolas familiares, o recado é claro: o futuro do alimento e da dignidade no campo passa pela força dessa conquista.
