Alessandro Dantas
O longo processo histórico de isolamento da Amazônia em relação ao restante do país, foi determinante para a transformação da região na última fronteira agrícola do Brasil. Todavia, esse fato não foi empecilho para a exploração predatória em larga escala dos recursos naturais da região e do estado.
Por óbvio, foi tardia, e ainda, em curso, a modernização conservadora da agricultura processada nessa parte do país. Porém, iniciado, o fenômeno ganhou tração e passou a se dar em saltos, com efeitos colaterais severos.
Abstraindo as desigualdades superlativas na posse da terra e o desmatamento em larga escala, uma consequência estrutural relevante desse processo tem sido a mudança radical observada no perfil da base produtiva da agricultura no estado, no caso.
Vale destacar que dominantemente o estado “abandonou” a produção de alimentos essenciais da dieta popular, e passou a ser palco da ocupação acelerada por commodities nobres do agronegócio exportador a exemplo da soja e da carne bovina.
Um corte histórico desde 1990 revela que, naquele ano, a área plantada no Pará com três cultuas nucleares da dieta básica (arroz, feijão e mandioca) representava 67.5% da área total plantada com lavouras temporárias no estado. Em 2024, segundo o IBGE, essa participação caiu para 15.8%. De outra parte, em igual período, a área plantada com soja, saiu de zero para ocupar 56.5% de toda a área plantada com lavouras temporárias no Pará.
Note-se que a substituição em níveis impressionantes de culturas alimentares básicas pela soja coincide com a entrada em vigor do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte. Essa correlação reafirma, no Pará, e no Norte, o papel do Estado como promotor central da modernização da agricultura e da expansão do agronegócio exportador.
Na atualidade, 70% dos recursos do FNO para a área rural estão concentrados na soja e pecuária bovina. Não à toa, de 1990 a 2024, o efetivo bovino no Pará saltou do correspondente a 4% do efetivo nacional, para 11%. Na atualidade, o Pará detém o segundo maior rebanho bovino do Brasil (25.6 milhões de cabeças) com o município de São Félix do Xingu sendo o principal município brasileiro em termos de rebanho bovino – 2.5 milhões de cabeças.
Acompanhando o crescimento dessas atividades, tivemos a emergência de outro fator congênito da “modernização”, qual seja, o incremento excepcional no uso dos agrotóxicos na agricultura paraense.
Segundo o IBAMA, de 2000 a 2023, o uso dos venenos agrícolas no Pará subiu de 483 toneladas de ingrediente ativo, para 13.239 toneladas, ou seja, um crescimento de 2.640% enquanto no total nacional o crescimento foi de 365%.
Quanto aos fertilizantes químicos que, neste ano do COP 30, não podem ser ignorados dado os seus efeitos letais sobre a camada de ozônio em decorrência das emissões de óxido nitroso, o Pará passou à condição de 8º maior consumidor nacional desse insumo.
No setor extrativista agrícola, exceto o caso do açaí, cuja produção teve crescimento pouco significativo entre 1990 a 2024, observamos a drástica redução na produção da castanha de 18 mil toneladas para 8.8 mil toneladas, e na da borracha, de 6 mil toneladas para 94 toneladas. É imprescindível um novo pacto de economia política para o campo brasileiro, especialmente na Amazônia.
Na semana que passou, o presidente da República sancionou a Lei nº 15.223, resultante de proposição de autoria do nosso mandato que, ao dar “perenidade” institucional ao Pronaf e ao Plano Safra da Agricultura Familiar e ao reorientar as diretrizes para esses instrumentos poderá colaborar, e muito, para a reorientação das políticas agrícolas no nosso país.
