Educação brasileira terá ação coordenada nos moldes do SUS

Alessandro Dantas

União, estados, Distrito Federal e municípios deverão atuar de modo articulado em um Sistema Nacional de Educação (SNE), cuja votação foi concluída nesta terça-feira (7/10), com apoio dos senadores do PT. O sistema funcionará nos moldes do SUS, garantindo a autonomia federativa, para assegurar direito à educação, justiça social, democratização e valorização dos profissionais da educação.

“O SNE não vai resolver todos os problemas, mas é uma referência importantíssima para a organização da União, dos estados e dos municípios. Nós precisamos de todos e de todas, para alcançar os patamares necessários e importantes para dizer que a educação no Brasil é um direito, que nenhuma criança vai ficar sem escola, que nenhum adolescente vai ficar sem estudar”, afirmou a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente de Comissão de Educação e Cultura do Senado, ressaltando a importância do projeto.

Pelo texto aprovado, caberá à União coordenar o SNE e a política nacional de educação. Os estados coordenam seus sistemas e definem a oferta obrigatória de ensino fundamental juntamente com os municípios. E os municípios organizam seus sistemas e cooperam com os demais entes.

O projeto, que segue para sanção presidencial, cria comissão composta paritariamente por União, Estados e Municípios, para pactuar temas como o padrão mínimo de qualidade e a metodologia para cálculo do custo por aluno, referencial para repasses e financiamento do setor. Outra novidade importante é a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, para o compartilhamento dos dados educacionais, utilizando o CPF como identificador único do estudante.

O sistema de avaliação, coordenado pela União, também será prioridade no SNE e englobará avaliações específicas para planos decenais, educação básica, educação superior e pós-graduação.

Teresa Leitão disse que o SNE é fundamental para que o Brasil mude seu patamar educacional. E antes de tudo uma manifestação “de intencionalidade estratégica” para o país. “A educação recebe da dinâmica social demandas para se atualizar, e também precisa interferir na transformação da sociedade, tornando-a mais inclusiva, mais humana e ativa no respeito ao direito à educação de todos sem nenhuma discriminação”, afirmou Teresa Leitão.

O projeto trata também da educação escolar indígena, que deve ser bilíngue e intercultural, respeitando línguas e culturas próprias; e quilombola, valorizando formas próprias de produção e transmissão de saberes.