Randolfe foi o relator de projeto que libera recursos para Forças Armadas
O Plenário do Senado aprovou projeto que garante recursos às Forças Armadas e à Defesa Nacional, ao excluir da meta de resultado primário das contas públicas despesas estratégicas nessas áreas, no limite de R$ 5 bilhões por ano, até 2030.
As despesas a serem excluídas da meta devem ser exclusivamente de capital, ou seja, dotações orçamentárias destinadas a fomentar a criação de infraestrutura duradoura, como a aquisição de maquinário e veículos. Tais despesas podem ser custeadas com fundos públicos que estejam vinculados ao Ministério da Defesa. Além disso, os valores inscritos como restos a pagar também ficam de fora do cômputo da meta de resultado primário.
Com a aprovação do projeto, o Ministério da Defesa terá maior previsibilidade orçamentária para tocar projetos estratégicos, como a modernização de submarinos, sistemas de defesa, modernização de aeronaves e monitoramento de fronteiras. A medida fortalece a Base Industrial de Defesa, gera emprego e renda, e segue boas práticas internacionais.
“Temos o potencial de dobrar o volume de recursos para essa finalidade, com efeitos multiplicadores relevantes, além de garantir a tão desejada continuidade e previsibilidade para que os projetos fiquem prontos e ampliem a nossa capacidade de defesa”, disse o relator Randolfe Rodrigues (PT-AP), salientando que foram ouvidos os representantes das Forças Armadas. “Pudemos coletar sugestões de aprimoramento no texto”, acrescentou o senador.
