Brasil lança Vannuchi para Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, Paulo Vannuchi, é o candidato apresentado pelo Brasil para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA) sediado em Washington (EUA) responsável por avaliar reclamações de violação aos direitos humanos praticada em algum dos países membros. Vannuchi foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos, entre 2005 e 2010 e atualmente integra a diretoria do Instituto Lula, mantido pelo ex-presidente.

 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros de países da OEA. Vannuchi concorre a uma das três vagas que serão abertas no final do ano e vai disputar contra representantes do México, Colômbia, EUA, Equador e Peru.

As eleições vão ocorrer na Guatemala, durante assembleia da OEA, em junho. Cada país da OEA vota em três candidatos. Se eleito para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Vannuchi terá mandato de 2014 a 2017, com direito a reeleição.

O lançamento da candidatura de Vannuchi ocorreu na mesma semana em que um brasileiro, o diplomata Roberto Azevêdo, foi eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Outro representante do País que também comanda um importante organismo internacional é José Graziano, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) desde 2011.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas. O outro órgão é a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede em São José, Costa Rica.

Direitos Humanos
A CIDH se reúne em Períodos Ordinários e Extraordinários de sessões várias vezes ao ano. Sua Secretaria Executiva cumpre as instruções da CIDH e serve de apoio para a preparação legal e administrativa de suas atribuições.

Em abril de 1948, a OEA aprovou a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, em Bogotá, Colômbia, o primeiro documento internacional de direitos humanos de caráter geral. A CIDH foi criada em 1959, reunindo-se pela primeira vez em 1960.  Já em 1961 a CIDH começou a realizar visitas in loco para observar a situação geral dos direitos humanos em um país ou para investigar uma situação particular. Desde 1960, a comissão está autorizada a receber e processar denúncias ou petições sobre casos individuais, nos quais se alegavam violações aos direitos humanos.

Com informações da OEA e agências onlines

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