Alessandro Dantas
Deputados petistas na CPMI do INSS
A segunda audiência desta terça-feira (18) na CPMI do INSS confirmou que a quadrilha bilionária que fraudou os benefícios de aposentados e pensionistas teve facilidades para operação durante o governo Bolsonaro. O depoimento da advogada Cecília Rodrigues Mota, apontada como operadora financeira do esquema de descontos associativos fraudulentos, escancarou o conluio entre dirigentes do INSS e um grupo de empresários que ostentavam vida luxuosa.
Documentos obtidos pela Polícia Federal no curso da operação Sem Desconto e pela própria CPMI demonstram a cronologia criminosa. Durante o interrogatório de Cecília Mota, o deputado Paulo Pimenta (PT-SP) reiterou as informações, que apenas a amnésia da oposição não reconhece.
Em 2017, a entidade presidida pela advogada (AAPB) obteve seu primeiro acordo de cooperação técnica (ACT). Dois anos depois, no governo Bolsonaro, o seu número de associados saltou de 4 mil para 40 mil, um crescimento de mais de 800%. Parecer técnico, desrespeitado pela gestão bolsonarista do INSS, concluiu que a AAPB não atendia os requisitos para o acordo. A diretora de Benefícios da autarquia, Marcia Elisa de Souza, responsável pelo parecer, foi exonerada dois dias depois. Bolsonaro transferiu a atribuição para outra área no órgão, que foram assumidos por pessoas ligadas ao governo.
Segundo Pimenta, essa exoneração marcou o ponto de partida para uma série de modificações internas que pavimentaram o caminho para a consolidação do golpe
“Logo em seguida, Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (ministro da Previdência) e o Paulo Guedes (ministro da Economia) assinam o decreto que abre as portas para descontos associativos. Os golden boys surgiram por conta deste decreto. Foi aqui que o Governo Bolsonaro permitiu que as entidades fantasmas pudessem começar a roubar aposentados, aposentadas. E esse decreto também permitiu que eles roubassem de pensionistas”, explicou o deputado Paulo Pimenta.
O decreto expandiu significativamente o número de entidades autorizadas a realizar descontos diretamente nos benefícios de aposentadoria. “Foi aqui que o governo Bolsonaro permitiu que as entidades fantasmas pudessem começar a roubar aposentados, aposentadas, e também que roubassem de pensionistas”.
Essa alteração legal, de acordo com as investigações, facilitou o surgimento dos chamados Golden Boys, que se apresentavam como empreendedores e acumularam fortunas sem possuir atividades profissionais legítimas que justificassem.
O deputado Rogério Correia (PT-SP) ampliou o panorama da denúncia, exibindo telas que, somados, indicam um volume de recursos subtraídos que excede R$ 3,758 bilhões entre 2019 e 2022. “Essas entidades vão somar 3 bilhões, 758 milhões, 186 mil, 145 reais e 12 centavos”, citou.
Correia reforçou que o esquema era de conhecimento interno: o atual senador da direita Sérgio Moro, que era ministro da Justiça de Bolsonaro, recebeu um alerta formal do Procon em 2019 sobre os descontos indevidos, mas não agiu. “Toda a roubalheira veio de lá. Foi o Presidente Lula que acabou com essa farra”, finalizou.
Com informações da Liderança do PT na Câmara
