Governo vai financiar até 4 mil cozinhas em creches e escolas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) vão financiar este ano a instalação de até 4 mil cozinhas em creches e escolas públicas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pela ministra Tereza Campello. ao participar do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Mata de São João (BA). O Governo Federal repassará aos municípios R$ 25 mil por escola selecionada para a compra de itens necessários às cozinhas. No ano passado, foram instaladas mil cozinhas nesses estabelecimentos.

De acordo com Tereza Campello, a medida fortalece ainda mais a agenda integrada entre as áreas social e de educação. A construção de um Brasil sem miséria, assinalou, passa pela educação. “O que perpetua a miséria não é o Bolsa Família, mas sim a falta de oportunidades e de acesso à educação”, afirmou a ministra durante o evento, que reuniu mais de mil gestores municipais de educação.

Ela destacou também a importância do cumprimento da condicionalidade de educação do Bolsa Família. Os alunos do programa de transferência de renda, lembrou, têm melhor rendimento escolar e menor índice de evasão da escola em comparação com os demais estudantes da rede de ensino público. “É a primeira vez que as crianças pobres têm melhores indicadores do que os demais alunos de escolas públicas.”

As crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos beneficiadas pelo Bolsa Família devem cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Brasil Sem Miséria
Segundo a ministra, o Plano Brasil Sem Miséria reforçou ainda mais as ações voltadas à educação. Por meio da Ação Brasil Carinhoso, o Governo incentiva a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. Além disso, aumentou em 50% os valores repassados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para manutenção de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas.

Tereza Campello também citou a expansão do ensino em tempo integral para alunos beneficiados pelo Bolsa Família, por meio do Programa Mais Educação, cujo prazo de adesão vai até o dia 31 deste mês. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas com jornada em dois turnos até o fim do ano e a 60 mil até 2014.

A ministra falou ainda sobre a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que 30% dos produtos destinados à merenda escolar sejam comprados de agricultores familiares.

Ascom/MDS