Ricardo Stuckert/Secom-PR
Medida provisória também prevê que reajustes anuais passam a ser vinculados ao Fundeb
O governo federal editou medida provisória (MP 1.334/2026) que altera a Lei do Piso do Magistério (11.738/2008) para definir em R$ 5.130,63 o piso salarial dos profissionais da educação básica da rede pública. O aumento para 2026 no valor em todo país representa 5,4% a mais nos contracheques e um ganho real de 1,5% acima da inflação – medida em 3,9% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado.
Pedagoga e professora aposentada, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que a assinatura da MP pelo presidente Lula representa um passo fundamental na valorização dos professores e professoras do país, além de prever, de agora em diante, aumento vinculado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Esse reajuste garante mais justiça e previsibilidade para quem educa o Brasil. A MP também estabelece uma nova regra de atualização, que vincula o piso ao crescimento do Fundeb. É assim que reafirmamos nosso compromisso com a educação e com quem forma as novas gerações”, observou a senadora.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), também ressaltou a edição da medida provisória.
“O presidente Lula demonstra, mais uma vez, que educação é prioridade de governo, não discurso vazio. O reajuste do piso dos professores é respeito ao magistério, investimento no futuro e compromisso real com o Brasil que aprende, trabalha e avança”, considerou o senador.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a iniciativa prova que o governo federal trabalha com definições e a verdade.
“Mais uma vez a extrema direita deste país foi vergonhosamente desmoralizada por ações concretas do nosso governo. Tentaram espalhar fake news sobre o tema e o presidente Lula, demonstrando o seu compromisso com a educação e com os professores, mostrou do lado de quem está a verdade. É uma nova e grande conquista, que, sem dúvida, será aprovada no Congresso Nacional”, garantiu.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também avaliou positivamente o aumento concedido ao magistério em todo país.
“Vitória dos professores! Vitória do Brasil! Cuidar dos professores é cuidar do nosso futuro. Do lado do povo brasileiro!”, comemorou Randolfe.
A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou o esforço do governo federal para assegurar o valor do reajuste.
“Ao garantir um ganho real acima da inflação, o presidente Lula reconhece o papel central das professoras e professores na formação das nossas crianças e jovens e reafirma o compromisso do governo com a educação como base do desenvolvimento do país”, argumentou.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), também se manifestou sobre a importância de valorizar financeiramente os professores.
“De R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, representando ainda um duplo aumento porque até R$ 5 mil é zero. Deixa de pagar o Imposto de Renda e tem o reajuste do piso salarial. Mais do que merecido porque, afinal de contas, a primeira educação a gente tem dentro de casa, com a família – com o pai, a mãe, o avô, a avó –, mas depois é com os nossos queridos professores, que precisam ser cada vez mais valorizados”, enfatizou o senador.
Recursos
O reajuste já está em vigor, mas a MP precisa ser aprovada no Congresso Nacional. Os profissionais da educação fundamental e ensino médio no Brasil recebem pelas prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, com complementações da União.
Com informações da Agência Senado
