Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Randolfe Rodrigues é autor de projeto que proíbe a publicidade de bets
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal aprovou projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que proíbe a publicidade, incluindo patrocínios e promoção de eventos, por casas de apostas. É uma tentativa de conter a expansão desenfreada do mercado de jogos, que tem efeitos nocivos sobre a saúde e a economia da população. O texto de Randolfe ainda veta apostas sobre resultados de eleições.
“Observamos uma escalada de notícias envolvendo abusos por parte dos operadores de apostas que, ainda não autorizadas e operando sem regras, promoveram diversos tipos de propaganda abusiva”, argumenta o senador.
A proposta veda anúncios em rádio, televisão, jornais e redes sociais, além de proibir o patrocínio a clubes e eventos esportivos de qualquer natureza. A restrição alcança inclusive formas indiretas de marketing, como o uso de influenciadores digitais e a propaganda subliminar. “As empresas operadoras estão emaranhadas em todos os aspectos relacionados à temática esportiva, de locutores a treinadores. Clubes de futebol e empresas de comunicação estão se tornando dependentes destes patrocínios, mas às custas das finanças e da saúde mental de milhões de brasileiros”, afirma Randolfe.
O projeto segue para votação pela Comissão de Constituição e Justiça.
