Alessandro Dantas
O Brasil precisa dar um novo passo civilizatório. E isso passa, necessariamente, pela aprovação da redução da jornada de trabalho e pela consolidação da escala 5×2 como regra, garantindo dois dias de descanso para quem move este país todos os dias com sua força e sua dignidade. Essa proposta faz parte da PEC 148/2015 – da qual sou relator -, que visa alterar a Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais, de forma gradual
Tenho dito, dentro e fora do Senado: não existe desenvolvimento sustentável com trabalhadores exaustos. Não existe crescimento econômico sólido quando homens e mulheres vivem para trabalhar, e não trabalham para viver. Redução da jornada não é contra a economia. Evidências mostram que ela é viável.
Importante destacar que um recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) reforça que o mercado de trabalho brasileiro tem capacidade de absorver o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho, sem causar prejuízos substanciais à economia nacional. A análise indica que os efeitos econômicos dessa redução, com o estabelecimento de dois dias de descanso, seriam similares a impactos já observados em reajustes históricos do salário mínimo, sugerindo que essa mudança pode ser implementada com segurança e responsabilidade.
Segundo o estudo:
- Os custos operacionais adicionais seriam baixos nos principais setores da economia, inferiores a 1% em áreas como indústria e comércio;
- Isso indica que não haverá um choque econômico que inviabilize a medida, e que o mercado de trabalho pode absorver sem queda expressiva no emprego ou na produção.
Portanto, longe de ser um risco à economia, a redução da jornada representa uma oportunidade de modernização e de avanço social para o Brasil.
Uma pauta moderna, humana e eficiente
A aprovação da Escala 5×2 não é uma pauta contra o setor produtivo. Muito pelo contrário. É uma medida moderna, responsável e alinhada com as transformações do século XXI. Países desenvolvidos, a exemplo dos pertencentes à União Europeia, com média de 36 horas semanais, tendo uma especificidade na Holanda, que são 32 horas, já avançam nessa direção porque compreenderam algo essencial: produtividade não é sinônimo de exploração, mas de organização, tecnologia, qualificação e respeito ao ser humano.
A escala 5×2 garante algo básico: o direito ao descanso. Dois dias para estar com a família, cuidar da saúde, investir em formação, participar da comunidade, viver plenamente. Isso reduz adoecimentos físicos e mentais, diminui afastamentos, melhora o desempenho e fortalece os vínculos sociais.
Benefícios econômicos e sociais
Do ponto de vista econômico, os impactos são positivos e estruturantes. Trabalhadores menos sobrecarregados produzem mais e melhor. Com mais tempo livre, consomem mais cultura, serviços, lazer e educação. Isso movimenta o comércio, fortalece o turismo, impulsiona a economia local e gera novos postos de trabalho.
Além disso, a reorganização das jornadas pode ampliar oportunidades de emprego. Ao distribuir melhor as horas de trabalho, abrimos espaço para novas contratações, especialmente entre os jovens que buscam o primeiro emprego e entre aqueles que foram excluídos do mercado formal.
É preciso compreender que essa mudança não é um custo. É um investimento social e econômico. Empresas com equipes descansadas e motivadas inovam mais, cometem menos erros e constroem ambientes mais saudáveis. O Estado economiza com saúde pública ao reduzir doenças ocupacionais e transtornos ligados ao estresse extremo.
Estamos falando, portanto, de um círculo virtuoso: qualidade de vida gera produtividade; produtividade gera crescimento; crescimento gera mais oportunidades.
Uma trajetória histórica de conquistas
A história nos ensina que toda conquista trabalhista foi questionada no seu tempo: a jornada de oito horas, o descanso semanal, as férias, o 13º salário. Hoje, ninguém sério defende a retirada desses direitos. O que estamos debatendo agora é a próxima etapa dessa evolução.
O Brasil precisa combinar crescimento econômico com justiça social. Precisa gerar riqueza, mas também distribuir oportunidades. A redução da jornada e a consolidação da escala 5×2 representam exatamente isso: desenvolvimento com dignidade.
Eu acredito, profundamente, que o trabalho deve ser instrumento de emancipação, não de esgotamento. E defender essa pauta é defender um país mais humano, mais produtivo e mais equilibrado.
Esse é o Brasil que queremos construir. Um Brasil onde o trabalhador tenha tempo para viver, a economia tenha fôlego para crescer e a sociedade avance de forma justa e solidária.
Publicado originalmente pelos Jornal da Cidade – Sergipe e JL Política
