Na safra 2003-2004, o programa recebeu |
Um aumento de 300% no volume de recursos investidos e mais de 2,5 milhões de agricultores familiares beneficiados. Os números fazem parte do balanço do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar nos últimos dez anos. Na safra 2003-2004, o programa recebeu investimentos de R$ 5,4 bilhões e, hoje, os recursos chegam a R$ 18 bilhões.
Mais que um instrumento de garantia de crédito aos pequenos produtores rurais, o Pronaf tem se mostrado uma oportunidade para que estes trabalhadores coloquem em prática seus projetos de desenvolvimento, suas expectativas de renda e mudança de vida. Isso porque, além de crescer, neste período o programa também se diversificou, com a abertura de possibilidades de investimento em infraestrutura e maquinário ou para o apoio à comercialização dos seus produtos, o que contribuiu para que a política se tornasse mais efetiva.
“Além do crédito ter crescido em volume e em números de contratos, ele teve uma abrangência mais nacional. Criaram-se, ao longo da década, linhas importantes como o Agroecologia, o Agroindústria e o Semiárido; bem como instrumentos para dar proteção aos agricultores que é o Seguro da Agricultura Familiar, o Programa de Garantia de Preços (PGPAF) e o Garantia-Safra, além de contar com a política de Ater para a assistência na produção dos agricultores”, avalia o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini.
Na avaliação do secretário, essas mudanças conquistadas ao longo de dez anos fizeram do programa uma referência. “O Pronaf é hoje uma referência, pelas linhas de financiamento e pela diversidade de instrumentos que ele tem. Instrumentos esses conseguidos em parcerias com vários movimentos sociais organizados, que nos ajudam a aprimorar o Pronaf e a qualificar o que já existe. Por meio de uma política como essa, nós chegamos a todos os municípios brasileiros”, ressalta.
Programa atende agricultores com renda bruta anual até R$ 160 mil
Para acessar uma das 16 linhas de financiamento do Pronaf, o agricultor deve, primeiramente, avaliar com a família o projeto que deseja desenvolver na propriedade. Pode acessar o Pronaf o agricultor identificado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Com o documento em mãos, o produtor deve procurar o apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro (banco). O agricultor que quer contratar o Pronaf precisa ter renda bruta anual de até R$ 160 mil.
Se o projeto for aprovado, o agricultor familiar está apto a acessar o recurso e começar sua iniciativa. O financiamento também pode ser acessado por produtores organizados em cooperativas ou associações, devidamente formalizadas com a DAP jurídica.
O Pronaf é o programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar. Beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, que podem fazer financiamentos de forma individual ou coletiva, com taxas de juros abaixo da inflação (até 4%).
Facilita a execução das atividades agropecuárias, ajuda na compra de equipamentos modernos e contribui no aumento da renda e melhoria da qualidade de vida no campo. Atualmente, são 16 linhas de crédito e investimento do Pronaf que atendem mulheres, jovens, assentados da reforma agrária, produtores rurais, além de povos e comunidades tradicionais.
Portal Planalto com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Foto: MDA
