Alessandro Dantas
Projeto de Augusta Brito combate evasão escolar de adolescentes
A educação como ferramenta de transformação social e a proteção da juventude são os pilares de projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE), aprovado nesta quarta-feira (18) na Comissão de Assuntos Sociais. O texto ataca um dos problemas mais persistentes da educação brasileira: o abandono escolar motivado pela gravidez e parentalidade na adolescência.
“O exercício da maternidade durante o período escolar é um desafio muitas vezes intransponível para mulheres na vida adulta. As dificuldades avultam quando se trata de adolescentes que enfrentam a necessidade de levar adiante uma gravidez, muitas vezes não planejada, conciliando-a com os estudos”, justificou a senadora.
A falta de uma rede de apoio institucional nas escolas é o que muitas vezes empurra jovens mães e pais para fora das salas de aula. A proposta impõe ao Estado o dever de oferecer as condições para que os jovens permaneçam na escola.
O projeto incentiva que as escolas tenham espaços adequados para o acolhimento dos filhos dos estudantes, permitindo que os pais estudem com a tranquilidade de que suas crianças estão seguras e próximas. Governos e escolas propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães estudantes ou submetidas a medida privativa de liberdade.
O poder público deverá implementar programas específicos para localizar e trazer de volta aos bancos escolares adolescentes que desistiram dos estudos em razão da parentalidade. Além disso, garante que programas de transporte, alimentação e assistência à saúde sejam adaptados às necessidades desses estudantes.
