Alessandro Dantas
Comissão de Assuntos Sociais aprovou texto da senadora Teresa Leitão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18/03) projeto que obriga o ensino de noções de primeiros socorros aos estudantes da educação básica. Hoje a legislação determina isso apenas a professores e funcionários das escolas. O parecer aprovado é da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
“A proposta tem mérito indiscutível ao ampliar a proteção dos estudantes no ambiente escolar, garantindo que os próprios estudantes estejam aptos a tomar medidas iniciais em situações de emergência, contribuindo para a redução de acidentes e aumentando as chances de sobrevivência em situações críticas”, explicou a senadora.
A medida determina que noções básicas de primeiros socorros sejam ensinadas a alunos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental. O deve ser ministrado seguindo diretrizes específicas adequadas para cada faixa etária dos estudantes. A proposta destaca que o ensino dessas noções não exigirá alteração no currículo escolar obrigatório. As aulas poderão ser integradas a atividades já existentes, como semanas temáticas, projetos especiais ou atividades extracurriculares.
A decisão da comissão foi terminativa. O projeto retorna para a Câmara dos Deputados.
