Alessandro Dantas
Projeto de Randolfe apoia pacientes do SUS em tratamento fora de seus municípios
O Senado aprovou projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que garante ajuda de custo a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisem se deslocar de seus municípios de residência para realizar tratamentos médicos. A proposta institucionaliza o chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), assegurando que o suporte financeiro cubra despesas com transporte, alimentação e, quando necessário, hospedagem do paciente e de seu acompanhante.
“Com a lei, não haverá dúvidas quanto ao fato de que esse direito que estará assegurada a garantia de acesso fora de seu lugar de origem a quem usa o maior sistema de saúde do mundo, que que terá tratamento fora do domicílio sempre que necessário”, disse Randolfe Rodrigues.
“A gente trabalha todo dia para que todas as especialidade estejam disponíveis em todos os lugares. Enquanto esse dia não vem, é necessário que direito a saúde publica universal e gratuita seja garantido”, complementou o senador.
O objetivo do projeto, que vai à sanção presidencial, é evitar que a falta de recursos financeiros interrompa tratamentos de saúde essenciais, especialmente em regiões onde a rede de atendimento especializado é concentrada em grandes centros urbanos.
O texto estabelece que o valor da ajuda de custo deve ser suficiente para cobrir as despesas básicas, sendo reajustado periodicamente pela direção nacional do SUS. “Não haverá mais a angústia sobre o valor da ajuda ou sobre a regulação do leito. O direito à diária e ao deslocamento estará garantido”, explicou o senador.
O projeto reforça que o benefício deve ser concedido sempre que o tratamento for esgotado na localidade de residência e houver possibilidade de cura ou melhora do quadro clínico em outro município.
