Paulo Vannuchi é eleito para Comissão de Direitos Humanos da OEA

Ex-ministro de Lula vai compor órgão que recebe e avalia reclamações.

 

A escolha de Vannuchi ocorre um mês após
Roberto Azevêdo ser eleito diretor-geral da
Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

O ex-ministro Secretaria de Direitos Humanos (SDH) Paulo Vannuchi foi eleito nesta quinta-feira (6) para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Também foram eleitos os candidatos dos Estados Unidos, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez.

Paulo Vannuchi foi eleito para uma das vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A escolha ocorreu na Guatemala, durante assembleia da OEA. Sediado em Washington (EUA), o órgão tem como atribuição avaliar reclamações de violação aos direitos humanos eventualmente praticada em algum dos países membros.

Vannuchi foi ministro durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2005 e 2010 e, atualmente, é um dos diretores do instituto  Lula .A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros de países da OEA. Vannuchi concorreu a uma das três vagas que serão abertas no final do ano e disputou contra representantes de Colômbia, Equador e Peru. Também foram eleitos José Jesús Orozco Henríquez, do México, e James Cavallaro, dos Estados Unidos.

Em nota, o Itamaraty afirmou que “acolheu com satisfação a escolha”. “O Brasil agradece a todos os países membros da Organização dos Estados Americanos a confiança depositada no Senhor Paulo Vannuchi. A eleição do candidato brasileiro à CIDH fortalece o compromisso do Brasil com a ampliação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, diz o comunicado.

Pelo Twitter, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanha a delegação brasileira na Guatemala, comemorou o resultado. “Estamos comemorando aqui na Guatemala com o querido companheiro Vannuchi, que  honra o nosso país e esse importante fórum que ele passa a integrar”, postou na rede social.

Reclamações
A Comissão Interamericana é responsável por avaliar reclamação de direitos humanos dos países membros. Caso considere que uma reclamação é pertinente e preenche certos requisitos, a comissão remete o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, tribunal internacional sediado em San José (Costa Rica), que pode recomendar a revisão de processos na Justiça do país em questão suspeito de violar garantias judiciais.

Na comissão, Vannuchi terá mandato de 2014 a 2017, com direito a reeleição. Quando a candidatura foi lançada, há quase um mês, o Itamaraty disse que ela “expressa o compromisso do Brasil com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

Quem é Vanucchi
Formado em jornalismo e mestre em ciência política, Paulo de Tarso Vannuchi, 62, iniciou militância política em comunidades de base da Igreja Católica, nos anos 70, atuando na defesa de opositores do regime militar perseguidos pela ditadura.

O ex-ministro foi o principal responsável pelo Programa Nacional de Direitos Humanos. Em 2010, Vannuchi defendeu que Lei de Anistia não se aplica aos torturadores. Atualmente é diretor do Instituto Lula e responsável pelo projeto do Memorial da Democracia. É também analista político da TVT e da Rádio Brasil Atual.

Vannuchi participou da elaboração do livro Brasil Nunca Mais, coordenado por Dom Paulo Evaristo Arns. Em 1975, foi um dos responsáveis pelo dossiê entregue à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a tortura praticada pela ditadura militar e os assassinatos cometidos, mencionando 233 nomes de torturadores e detalhando os métodos usados, inclusive citando unidades onde as torturas ocorriam. O documento é considerado um dos mais completos desde 1964.

Vannuchi foi deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, e secretário executivo da Coordenação Nacional da campanha de Lula, em 1994.

A escolha de Vannuchi ocorre um mês após o diplomata Roberto Azevêdo ser eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Outro representante do país que também comanda um importante organismo internacional é José Graziano, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) desde 2011.

Com informações das agências de notícias

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