Alessandro Dantas
O presidente Lula assinou na semana passada medida provisória que aprimora o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) incluindo novas faixas de renda entre as famílias habilitadas a financiar reformas em suas casas. Famílias com renda até R$ 13 mil poderão acessar os recursos, o que só era possível para quem ganha até R$ 5 mil. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) aponta os benefícios da MP.
“Essa medida provisória representa um passo importante na consolidação de uma política habitacional mais justa e inteligente no Brasil. Ao fortalecer o Fundo Garantidor da Habitação Popular, estamos criando condições reais para que milhões de famílias possam não apenas sonhar com a casa própria, mas também viver com dignidade, melhorando suas moradias”, disse.
A MP é amplia a capacidade do fundo de garantir operações de crédito para diferentes perfis de mutuários, permitindo que novas faixas de renda sejam atendidas em financiamentos para reformas ou aquisição. A medida não gera aumento de despesa, já que FGHab tem natureza privada, mas fornece garantias maiores às instituições financeiras que distribuem os recursos.
O Fundo garante o pagamento das parcelas do financiamento, em caso de inadimplência, o que dá mais segurança aos bancos, com reflexos positivos para as condições oferecidas aos usuários. Além disso, quanto menor a renda do tomad, menores os juros. “É uma decisão acertada do governo, porque reconhece que o déficit habitacional não é apenas de quantidade, mas também de qualidade.
Essa iniciativa dialoga diretamente com os avanços do programa Minha Casa Minha Vida e com a ampliação das faixas de renda, garantindo que mais brasileiros sejam alcançados”, avaliou o senador.
