Comissão de Educação aprova relatório de Camilo que transforma CEFETs de Minas e Rio em universidades tecnológicas

Alessandro Dantas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou projeto que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro (CEFETs) em Universidades Tecnológicas Federais. Com a mudança, as instituições passarão a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). O relatório do senador Camilo Santana (PT-CE) foi aprovado e já seguiu para votação no Plenário.

Camilo Santana ressaltou a trajetória centenária e a excelência acadêmica de ambas as instituições, que herdaram a tradição das Escolas de Aprendizes Artífices criadas em 1909. Segundo o relator, a conversão é um desdobramento natural do processo de consolidação da educação profissional no país, visto que as duas unidades já atuavam no ensino superior, na pós-graduação e na pesquisa aplicada.

“A conversão dessas instituições em Universidades Tecnológicas Federais representa medida compatível com sua evolução institucional e com a complexidade das atividades atualmente desenvolvidas. Trata-se de providência que fortalece a educação superior tecnológica, amplia a capacidade institucional de ensino, pesquisa e extensão e contribui para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e regional do País”, apontou Camilo Santana, que também lembrou o esforço do governo federal na expansão do setor, com a criação de 114 novos campi de institutos federais.

O projeto aprovado pela Comissão de Educação detalha as diretrizes para a nova natureza jurídica e os objetivos acadêmicos das instituições, além de regular o processo de transição administrativa e garantir a transferência das dotações orçamentárias fundamentais para o funcionamento das novas universidades.

Camilo Santana ocupou até abriu o cargo de ministro da Educação. Ele lembrou que as universidades são prioridade do governo Lula, diante do desmonte perpetrado entre 2016 e 2022. “Foi impressionante o desmonte que fizeram naquele ministério nos últimos quatro anos, no Governo anterior. E foi um momento de reconstruir orçamentos, diálogo com os entes federados, criar as políticas públicas de alfabetização, de escola em tempo integral, do Pé-de-Meia, de evasão escolar, do Mais Professores, de institutos federais, de universidades, recompor o orçamento”, exemplificou.