O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Walter Pinheiro (BA), comemorou em Plenário nesta terça-feira (30/10) a intenção do governo de avançar com a criação do Sistema de Pagamento Móvel, que permitirá fazer transferências e pagamentos pelo celular. Pinheiro é autor do PLS 635/2011 que está tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). O projeto dispõe sobre o sistema de pagamentos e transferências de valores monetários por meio de dispositivos móveis (STDM). Nesta segunda-feira o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, defendeu a adoção de medidas para facilitar o acesso de pessoas que hoje estão fora do sistema financeiro.
Ele lembrou que a proposta garante o acesso à parcela da população que está fora do sistema bancários, além de diminuir os custos das transações financeiras. A ideia é que as pessoas possam usar o celular para fazer transferências e pagamento.
Walter Pinheiro lembrou que o Brasil tem mais de 250 milhões de telefones celulares, 80% deles funcionando no sistema pré-pago. O senador disse que essa ferramenta é usada por brasileiros de todas as classes sociais e que proporcionar serviços bancários por meio dela é fácil e já é realidade em diversos países. “Já ocorre na Quênia e nas Filipinas e podem ocorrer também no Brasil. Isso não é só uma experiência da 5ª Avenida de Nova York, ou da Saint Honoré,
Ele explicou que a tecnologia do cartão SIM utilizada para identificar, controlar, armazenar dados dos telefones e as plataformas de SMS, os chamados torpedos, são utilizadas, exatamente, para permitir que a comunicação por celular e ampliar, nesta proposta, a ferramenta como um caminho para serviços. “Aproveitá-la para serviços como educação, saúde, segurança, clima. Por que não orientar o agricultor pelo celular? A Embrapa poder orientar à distância esses agricultores; avisar, do ponto de vista da emergência, comunicar via celular o que vai acontecer; ou mesmo para o trânsito”, explicou.
Beneficiários do Bolsa Família e aposentados do INSS serão um dos alvos do novo sistema. Segundo o MDS, a metade das famílias inscritas no Bolsa Família nunca tomou crédito junto a bancos, segundo pesquisa feita pelo governo.
A aprovação do Projeto poderá beneficiar os cadastrados nos programa da Agricultura Familiar, sem precisar se deslocar para a cidade onde está a sede do banco, e ainda aquecer a economia local. “Muitos beneficiados tem o costume de deixar seus municípios para retirar os recursos nas agência bancárias, em cidades vizinha. E lá aproveitam para gastar o dinheiro. Essa ferramenta vai também permitir, além da inclusão bancária, o aquecimento da economia regional”, lembrou.
Para Pinheiro o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) pode ser seja usado como pioneiro na iniciativa, por conta dos créditos de programas sociais usados pelo banco. Os agricultores que recebem créditos oficiais seriam beneficiados com a implantação do programa. Eles poderiam fazer compras em sua própria localidade.
O colega de partido, senador Eduardo Suplicy (PR/SP), defendeu que o projeto de Pinheiro seja anexado à proposta do Executivo e lembrou o pioneirismo do senador baiano de tratar o tema na Casa. “Pinheiro é um dos pioneiros dessa ótima iniciativa que vem dando resultados”, lembrou
