Gabinete digital, do RS, é uma forma de ouvir as reivindicações

Enquanto especialistas e políticos se empenham em descobrir como e por que os movimentos populares que saíram das redes sociais pelas ruas do País, ao menos para alguns, a compreensão do que ocorreu e de como a internet foi capaz de produzir mobilizações sem uma bandeira única, a explicação parece mais simples: embora as reivindicações possam ser diferentes, elas reúnem uma mesma lógica: a disseminação de informações – e, nesse caso, de insatisfações, por uma rede que, atualmente, produz 5 bilhões de gigabytes de informação a cada dois dias.  

O secretário-geral de governo do Rio Grande do Sul e coordenador do Gabinete Digital do estado – montado em 2011 e que já colheu resultados significativos – explicou, num artigo publicado nesse final de semana, que “estar na rede” significa recolher uma parcela, muito pequena, de informações disponíveis na web. E, mais, “no caso das redes sociais, é o indivíduo – ou sua rede mais próxima de amigos e conhecidos – quem seleciona o que será exibido em seu mural ou timeline”. A consequência, segundo o especialista, é que não há um movimento mobilizando as pessoas, mas vários movimentos simultâneos que podem ser, perfeitamente, contraditórios, convergentes ou até mesmo antagônicos entre si.

O Gabinete Digital é um canal de participação e diálogo entre governo e sociedade. Vinculado à Secretaria-Geral de Governo, tem o objetivo de incorporar novas ferramentas de participação, oferecendo diferentes oportunidades ao cidadão de influenciar a gestão pública e exercer maior controle social sobre o Estado.

Criado em maio de 2011, a concepção do projeto foi acompanhada de uma ampla pesquisa que analisou exemplos de democracia digital do Brasil e do exterior e inspirou a criação de um conjunto único de mecanismos para a participação. Sua concepção se baseou em modelos de democracia no mundo digital, como Alemanha e Estados Unidos, reunindo as melhores práticas e criando um conjunto único de mecanismos para a participação.

Os canais abertos pelo Gabinete Digital já propiciaram importantes resultados como a geração de políticas públicas e definição de ações pelo Governo do Rio Grande do Sul.

Além de ter se tornado objeto de estudo de acadêmicos e universidades nacionais e internacionais, experiências colocadas em prática pelo Gabinete Digital começam a ser replicadas por governos de outros estados e países e também vem incentivando o estabelecimento de uma rede para o desenvolvimento de estudos e pesquisas em participação, cultura digital, propriedade intelectual e democracia.

Além de atuar na capital, Porto Alegre, o gabinete circula pelo interior do Estado, em ações temáticas, para ouvir as principais demandas da população e subsidiar algumas decisões que serão tomadas nos próximos anos.

Em Erechim, no Noroeste do estado, por exemplo, a ideia foi reunir prioridades em relação ao trânsito. Foram 50 ações disponíveis, onde a população escolherá prioridades previamente descritas, em uma espécie de consulta popular. Pela proposta, as 10 ações mais votadas serão concretizadas pelo governo.

Software livre
Feito em software livre pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do RS (Procergs), o site reúne ferramentas como o Governador Responde, onde qualquer pessoa pode enviar uma pergunta e a mais votada do mês será respondida pelo próprio governador através de um vídeo. Pela Agenda Colaborativa, a população pode sugerir pautas para discutir com o governador na sua cidade. Em o Governo Escuta, são realizadas mesas redondas para debater diversos temas com a participação de especialistas e do governador, com transmissão pela internet e espaço para a interação dos internautas.  Para fazer a transmissão via internet, o Gabinete Digital se baseou na experiência da TV Software Livre com o uso do Landell, software de streaming cujo desenvolvimento foi fomentado pela Associação Software Livre.Org.

A iniciativa também tem o objetivo de promover o uso do software livre. “Estamos apostando na renovação da democracia e no fortalecimento da cidadania com a participação e apropriação da tecnologia”, disse. Todo o conteúdo do site está licenciado em Creative Commons.

Governos precisam abraçar as causas
O coordenador do gabinete digital do RS aponta uma saída: “é imprescindível que os governos abracem as causas dos manifestantes, transformando-as em ações concretas.”

E isso é o que fez, já há pouco mais de dois anos, o Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que abriu um canal de diálogo direto com manifestantes, pela internet, ao vivo, em seu Gabinete Digital. Como resultado obteve mais de meio milhão de acessos ao portal que transmitia o diálogo.

Segundo Wu, o resultado, embora surpreendente, tem explicação: “Não basta apenas propor soluções, é preciso abrir canais de escuta para que as vozes das ruas se sintam acolhidas pelo Poder Público”

Saiba mais sobre o gabinete digital do RS acessando o site www.gabinetedigital.rs.gov.br.