Com reprodução de matéria da Folha de 1999, o senador prova que FHC defendia constituinte exclusiva
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O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), foi a plenário, nesta terça-feira (25), questionar os motivos que levaram a oposição a mudar de ideia sobre uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política. Munido da Folha de S Paulo de 17 de abril de 1998, o petista mostrou que Fernando Henrique Cardoso defendeu uma Constituinte exclusiva com os mesmos objetivos do debate proposto na segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff: a possibilidade de convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer uma ampla reforma política.
“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar”, disse.
A única diferença entre as propostas é que a ideia de FHC era monocrática: ele queria convocar uma Constituinte exclusiva para facilitar a tramitação de três reformas: além da política, a tributária e a do Judiciário, porque seria mais simples aprovar qualquer mudança por meio da Constituinte do que por Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Numa Constituinte, com o apoio de 299 parlamentares em sessões conjuntas da Câmara e do Senado, é possível modificar a Constituição. A PEC exige 49 senadores e 308 deputados.
Na época, o líder do PSDB na Câmara era o atual senador Aécio Neves (PSDB-MG). E ele estava empenhado em aprovar a proposta. “Vamos partir para essa campanha” disse o tucano à reportagem da Folha.
Fernando Henrique foi criticado e confrontado exatamente com os mesmos argumentos que os tucanos usam agora para tentar inviabilizar a proposta da presidenta Dilma: a de que a iniciativa seria inconstitucional. A presidenta Dilma reiterou, por meio de nota, que “os argumentos de quem defende a inconstitucionalidade de uma constituinte exclusiva serão todos levados em conta”.
Dilma Rousseff recebeu hoje o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que lhe apresentaram uma proposta de reforma política baseada em projeto de lei de iniciativa popular. “O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas”, finaliza a nota.
Equívoco
Nesta terça-feira (25), acuado pelo questionamento de Viana, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) justificou a mudança radical de rota dos tucanos sobre a proposta com um argumento simplório: embora seja brilhante e tenha feito um governo fantástico, Fernando Henrique não é um constitucionalista e, sim, um sociólogo. Por isso, teria “cometido um equívoco”.
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“Eu não acho justo que agora se queira |
Risível, a justificativa do senador tucano provocou um amplo debate em plénario.Começou com o senador Humberto Costa (PT-PE), que disse que a proposta de convocação da Constituinte é uma resposta às ruas. “Antes de jogarmos pedras, temos que olhar para nós mesmos e analisar por que não respondemos até agora. Eu não acho justo que agora se queira ‘surfar nessa onda’ para reduzir a discussão em um simples debate entre governo e oposição”, disse. E, citando uma frase do governador de Sergipe, Marcelo Déda, resumiu: “Não se dança valsa na cratera do Etna”.
Na sequência, vários senadores pediram aparte para chamar para o parlamento a responsabilidade sobre a reforma política. Alguns, como a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), disseram que o Legislativo está em crise. Waldemir Moka (PMDB-MS) afirmou que a crise é do sistema e que a agenda definida pelo Executivo não precisa ser a mesma do Legislativo. Ele defendeu a revisão dos critérios de investimento de recursos por cada uma das instâncias de governo (federal, estadual e municipal) como prioritária, “porque também foi isso que a população pediu.
Casildo Maldaner (PMDB-SC) sugeriu que o Congresso tenha foco e que os parlamentares trabalhem sem levar em conta as eleições do próximo ano. “Essas questões de estrebaria atrapalham”, sintetizou.
Reuniões
Viana comemorou o fato de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ter proposto reuniões de líderes e da Mesa Diretora para definir a pauta de prioridades para o Legislativo. Mas voltou a reclamar de que o Congresso deveria ter se movido antes.
“Precisamos de mais diálogo entre Executivo e Legislativo e entre Parlamento e a Nação”, disse, lembrando que boa parte da mobilização nas ruas se deve ao que a sociedade considera paralisia do Congresso ou descaso com as prioridades da população.
“Boa parte dessas pessoas começaram a experimentar a cidadania. Os incluídos se levantam agora pelos que ainda não foram incluídos e por necessidades como a mobilidade urbana”, argumentou, insistindo que é preciso que o Parlamento dê resposta a essas demandas.
Giselle Chassot
Veja a matéria da Folha de S Paulo publicada em 1999
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