Com profundo conhecimento nas áreas de tecnologia e comunicações e notória capacidade de articulação, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) passou nesta quinta-feira (31) a liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado
| Senador Walter Pinheiro |
para o colega de partido, senador Wellington Dias (PT/PI). A alternância anual entre os líderes é uma característica da bancada do Partido dos Trabalhadores.
Pinheiro encerra sua gestão com algumas marcas bastante significativas: durante o ano em que orientou a bancada, o Congresso Nacional dedicou-se a temas importantes como o novo pacto federativo e o senador atuou para aprovar a Resolução 72, que deu fim à guerra dos portos ao unificar o ICMS nas operações de importação entre os estados, e na criação de uma legislação tributária para o comércio eletrônico.
O papel negociador de Pinheiro junto à base aliada do governo Dilma também foi decisivo, garantindo a aprovação de políticas públicas importantes do Governo Federal como a criação do programa Brasil Carinhoso, renovação das concessões de energia elétrica e redução das tarifas cobradas na conta de luz, os planos Brasil Maior, Brasil sem Miséria, Pronatec, Ciências Sem Fronteira, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Código Florestal e desoneração tributária para diversos setores industriais, entre outros.
Na firme defesa da competitividade brasileira, por meio do projeto de logística de longo prazo, o senador conduziu também a votação da criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que vai garantir, por meio de diversos modais de transportes, mais rapidez e menor custo. Ao criar a EPL, aumenta o leque do planejamento de longo prazo no setor de logística, fundamental para sincronizar as diferentes infraestruturas de transportes no País – rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos.
A preocupação com o produtor rural que perdeu sua plantação em função da rigorosa seca do ano passado também recebeu atenção especial de Pinheiro que foi o relator da Medida Provisória, permitiu a renegociação das dívidas agrícolas e socorreu os estados atingidos com medidas urgência de apoio. Walter Pinheiro também tem olhos atentos para bandeiras históricas do PT como a implementação do regime de cotas sociais e raciais nas universidades públicas – projeto aprovado no Congresso e já sancionado. Também no campo da inclusão social, Pinheiro deu apoio à nova Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que define os direitos fundamentais da pessoa autista – equiparando às pessoas com deficiência.
Também foi de Pinheiro a iniciativa do debate em torno do rito das Medidas Provisórias, exigindo um maior tempo para a sua tramitação no Senado. O presidente do Senado, José Sarney, acolheu o discurso do líder petista e apresentou projeto de emenda constitucional dividindo o prazo de tramitação com a Câmara dos Deputados e proibindo emendas que não fossem objeto da Medida Provisória em tramitação.
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| Wellington Dias |
“Walter Pinheiro, trabalhou temas importantíssimos para o País, enquanto ocupou a Liderança do PT no Senado. Temas como o novo pacto federativo, distribuição de royalties, Fundo de Participação dos Estados e redução das tarifas de energia elétrica – que hoje já é uma realidade – são alguns deles. Todos sabíamos da necessidade de entendimento para tratar desses assuntos mas, mesmo sem consenso, Walter Pinheiro, com muita habilidade, atuou nessas áreas e construiu as condições necessárias para votação. O que temos agora é que concretizar o trabalho que já foi feito por ele. Por exemplo, teremos muito trabalho pela frente para decidir a questão dos royalties e do FPE, esse ano,” lembrou Dias.
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| Aníbal Diniz |
“Pinheiro é um cara muito tranquilo na condução da Liderança. Absolutamente democrático. Ele soube colocar todos os temas delicados para a apreciação do coletivo. É um líder nato. A gente pode dizer que ele ganhou a bancada logo no primeiro momento. Na verdade, a gente teve sorte de, depois da liderança do Humberto, que fez um trabalho de muita qualidade, vir o Pinheiro, com muita capacidade e disposição para reunir e dialogar”.
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| Delcídio Amaral |
“Ético, leal e dono de uma capacidade elevada de articular e de fazer uma leitura ampla do cenário político”, disse o senador sobre a postura de Pinheiro. “O senador Walter Pinheiro liderou nossa bancada com o comprometimento devido e soube fazer as articulações políticas que garantiram tranquilidade na aprovação de projetos de interesse da Presidência da República”, afirmou Delcídio. Ele também lembrou que o líder Pinheiro esteve à frente de votações relevantes para o novo pacto federativo, seja na aprovação da medida provisória que garantiu aos brasileiros uma redução das tarifas de energia elétrica contas de luz. “De fácil interlocução, o senador Walter Pinheiro sem dúvida é um dos melhores quadros do PT e exerceu com afinco o mandato de líder de bancada”, elogiou Delcídio.
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| José Pimentel |
“O senador Walter Pinheiro exerceu um dos melhores mandatos como Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado. Soube cumprir o seu papel com muita qualidade, incentivando o debate e articulando toda a bancada para um trabalho conjunto, em favor das mudanças que o Brasil precisa. Mais do que isso, contribuiu de forma importante para a unidade política de todos os partidos da base aliada, fortalecendo a nossa presidenta Dilma Rousseff na execução do Programa de Governo eleito pelas famílias brasileiras”, disse.
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| Lindbergh Farias |
“Nas questões federativas, Pinheiro foi um dos principais articuladores de propostas importantes, como a partilha dos recursos do ICMS gerado das compras eletrônicas, o e-commerce – matéria aprovada este ano no Senado e que já está em tramitação na Câmara”, destaca o senador. “O fim da guerra dos portos também foi intensamente debatido pelo senador baiano, trazendo resultados importantes para diminuir a guerra fiscal entre os estados”, lembra Lindbergh.
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| Paulo Paim |
“A gestão de Walter Pinheiro no comando da Liderança do PT deixou marcas positivas e necessárias para o Senado Federal. Seu empenho e suas articulações foram fundamentais para a aprovação de inúmeras matérias que influenciam diretamente na vida cotidiana dos brasileiros. Cito, por exemplo, a aprovação do Projeto de Lei de nº 180 de 2008, que estabelece cotas raciais e sociais para ingresso nas universidades federais e que já é Lei Federal. Destaco também o adicional de periculosidade para os vigilantes e a lei dos autistas”, disse Paim.
