| Ângela Portela faz parte da composição da Mesa Diretora no biênio 2013-14 |
Única voz feminina dentre os 11 membros da Mesa Diretora do Senado Federal, a senadora Ângela Portela (PT-RO) dedicou seu primeiro pronunciamento de 2013, realizado na tarde desta quarta-feira (06), a agradecer a indicação unânime de seu partido para ocupar o cargo de 2ª secretária da Casa. Angela Portela afirmou que o PT deu mais uma mostra da valorização da mulher na política, uma das bandeiras históricas do partido. Mesmo assim, a senadora observou o quanto ainda é dominante a cultura patriarcal no Parlamento. “Hoje, a mulher precisa trabalhar dobrado para mostrar serviço”, diz ela. “Não se trata de evidenciar uma guerra dos sexos. Mas da necessidade de evidenciarmos a desigualdade histórica que permeia a participação da mulher nas instâncias de poder.”
Ângela Portela engrossou o coro dos que começaram o ano chamando a atenção para a necessidade de retomada da reforma política, como o senador Jorge Viana (PT-AC), por exemplo, para fazer reparos inclusive na representação feminina. “A participação efetiva da mulher no poder representará uma ação transformadora das estruturas e instituições brasileiras, além de mudanças na cultura e na mentalidade da população, gerando novas relações sociais”, frisou a senadora, após enfatizar que, mesmo representando 51,58% do eleitorado do País, a mulher ocupa apenas 8,77% das vagas na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2010, dos 513 deputados eleitos, somente 47 são mulheres. Enquanto no Senado, das 81 cadeiras existentes, apenas oito é ocupada pela bancada feminina.
Diante deste cenário, a senadora anunciou que irá articular, junto aos seus pares e ao Poder Executivo, medidas e ações que levem acelerem a apreciação de matérias que tratem do combate à violência contra a mulher e ao tráfico de pessoas e, principalmente, da igualdade de direitos entre os sexos. “Uma mulher presidente da República diz, claramente, que a sociedade brasileira está preparada para que a mulher ocupe mais espaços de poder. No Poder Judiciário, por exemplo, a participação da mulher é muito maior do que nos demais poderes, porque lá o critério de inclusão no serviço é o concurso público. Então, a mulher mais preparada, com mais escolaridade, tem mais espaço”, destacou.
Portela ainda defendeu uma ação coordenada entre os partidos políticos para atrair a presença feminina. “Porque hoje se diz que as mulheres não se interessam pela atividade política-partidária. Mas se houver uma ação coordenada dos partidos para que as mulheres participem mais, não tenha dúvida que a participação da mulher vai aumentar”, garantiu.
Outras prioridades
Além da bandeira histórica pelos direitos da mulher, Ângela Portela destacou como prioridade para este ano a votação dos projetos que terão forte impacto nas relações federativas. E propôs a tese de um Fundo Verde como critério para a redistribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A ideia da senadora é incluir no projeto medidas de ressarcimento das perdas decorrentes da cessão de territórios para reservas indígenas ou ambientais. “Como o FPE tem por finalidade equilibrar a capacidade de arrecadação dos estados, promovendo uma equalização, proponho que se leve em conta, ao distribuir os recursos, o comprometimento do território de cada uma das unidades da Federação”, explicou.
No tocante ao mandato, Portela disse que retomará as bandeiras de saúde da mulher e do homem, defesa do consumidor, o aumento dos recursos para a educação e diminuição das desigualdades regionais.
Catharine Rocha
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