Produtos da agricultura familiar abastecerão |
O Governo Federal liberou mais R$ 144 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar. Os produtos serão destinados à merenda escolar da rede pública e filantrópica de ensino, ao atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aos usuários da rede socioassistencial. Em 2013, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai beneficiar diretamente 27 mil famílias de agricultores, que terão o governo como principal comprador dos excedentes de sua produção.
Em 2012, o MDS repassou R$ 539,4 milhões para a Conab executar o PAA, beneficiando 119,8 mil famílias de agricultores por meio da aquisição de quase 270 mil toneladas de sua produção. O termo de cooperação entre MDS e Conab prevê mais de R$ 2,6 bilhões em investimentos até junho de 2015, para comprar alimentos de cerca de 500 mil famílias rurais.
Comunidades tradicionais
Podem participar do programa agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive os povos e comunidades tradicionais – extrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, trabalhadores rurais, comunidades indígenas e agricultores familiares em condições especiais. Os participantes deverão estar organizados em cooperativas ou associações.
Para participar, os interessados devem apresentar propostas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Na rede mantida pela Conab, a PAAnet, é possível preencher um formulário com a oferta dos produtos e acompanhar a tramitação das propostas. Do documento deve constar a identificação dos agricultores que vão fornecer os alimentos, as instituições que serão beneficiadas com a distribuição e o tipo de produto a ser fornecido. Enquadram-se no PAA os produtos de origem agropecuária e extrativista próprios para consumo humano, sejam in natura, industrializados, processados ou orgânicos. O repasse da verba será feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Terra Forte
As compras governamentais também vão garantir mercado para as cooperativas e associações que participarem do Programa Terra Forte, lançado esta semana pela presidenta Dilma Rousseff para estimular a agroindustrialização de assentamentos de trabalhadores rurais. O excedente produzido por essas comunidades poderá ser adquirido por meio do PAA. O objetivo é incentivar não só a produção primária, mas também as pequenas indústrias de transformação e a inclusão dos produtores nas diferentes rotas de comercialização, melhorando a vida das famílias que vivem nos assentamentos da reforma agrária. “Programas de incentivo à agroindustrialização são muito importantes para que esses assentamentos consigam alcançar sustentabilidade e tenham autonomia em pouco tempo.”, explica a diretora de Gestão e Acompanhamento do Brasil Sem Miséria do MDS, Janine Mello.
O Programa Terra Forte vai apoiar a implantação e modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário (Incra). Com a aplicação dos recursos, em um prazo de cinco anos, espera-se atender cerca de 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) em cerca de 80 projetos, beneficiando diretamente 76 mil famílias.
Nos supermercados
Os produtos de assentamentos da reforma agrária também chegarão às prateleiras dos supermercados de todo o País. A novidade foi anunciada em reunião realizada com o ministro interino do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, e o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada, na última quarta-feira (06), em Brasília.
A parceria entre MDA e Abras já existe desde 2011, beneficiando a agricultura familiar. Agora os produtos dos assentamentos da reforma agrária também integram a lista. “Estamos estendendo isso com uma ação muito objetiva para os assentamentos da reforma agrária. Nós queremos assentamentos que tenham dinâmica econômica, que produzam alimentos e, obviamente, precisamos de canais de comercialização para isso”, avaliou Laudemir Müller, ressaltando a importância da Abras nesse processo.
Carlos Guedes de Guedes definiu como estratégica, para os assentamentos, a visita do presidente da Abras. “Isso reafirma o compromisso da Abras em abrir as portas para os produtos da agricultura familiar e da reforma agrária. Foi estabelecida uma agenda de trabalho para que as famílias brasileiras possam ter, de forma bem acessível, esses produtos nas gôndolas dos supermercados”, afirmou. Guedes acrescentou, ainda, que a ação respeitará as características regionais dos estados.
O presidente da Abras, Fernando Yamada, disse estar animado com a agenda de trabalho firmada entre o Incra e a Associação. “Estamos discutindo ideias. Eu vim para conhecer, também, o trabalho com os assentamentos. Esse é um projeto que a Abras já encampou há dois anos com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e vimos que podemos crescer mais, com os produtos da agricultura familiar e dos assentamentos”, assinalou.
Outras parcerias
No início do ano passado, foi articulada uma parceria entre a Abras e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para que os produtos agricultura familiar fossem adquiridos e comercializados na rede varejista de supermercados, incluindo a capacitação e a qualificação de mão de obra de pessoas em extrema pobreza. Além disso, o acordo prevê a inserção no mercado de trabalho dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e o intercâmbio de informações técnicas para elaboração e execução de iniciativas envolvidas no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM).
Com informações do Blog do Planalto, MDS e MDA
