Alessandro Dantas
No dia de hoje a população brasileira enfrenta a responsabilidade de cravar na urna eletrônica o que deseja para o futuro do Brasil e da nossa democracia.
Em tese, a democracia é um sistema de governo no qual o povo é o grande protagonista. Afora a soberania popular, são pilares de um sistema democrático: os direitos fundamentais; a igualdade perante a Lei; a divisão entre Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário independentes, em harmonia mediante sistema de freios e contrapesos; e as eleições periódicas como a que ocorre hoje em todo o Brasil.
A história registra que a primeira experiência de democracia se deu em Atenas, alguns séculos antes de Cristo. Curioso que era uma forma de democracia direta ainda demandada na atualidade pelos críticos da democracia representativa. Na Atenas daqueles tempos, os cidadãos votavam as leis em praça pública, mas, mulheres, escravos e estrangeiros não tinham direito ao voto.
No ocidente, em especial, a democracia sobrevive, em alguns casos, em estágios muito evoluídos, mas creio que, na maioria, com interrupções históricas pela tirania, ou com o acúmulo de imperfeições a depender do contexto histórico das Nações.
No caso brasileiro, tivemos o voto censitário ainda no Império para “homens livres com renda mínima” que excluía 90% da população. Desde então, esse arremedo extremo de sistema democrático vem se desenvolvendo aos trancos e barrancos, entremeado por longos períodos de ditadura ou com o acúmulo de deformações. A propósito, deformações que não são congênitas à democracia, mas que a contaminam como resultado das desigualdades socioeconômicas e de poder que subvertem o próprio sistema democrático.
Para muitos historiadores e cientistas políticos a primeira experiência real de democracia no Brasil ocorreu após o fim do Estado Novo, já depois de conquistado pelas mulheres o direito ao voto (1932).
Na atualidade o nosso sistema democrático é institucionalmente regido pela Constituição de 1988, que interrompeu o período da ditadura pós-1964. Desde então, os avanços democráticos foram notáveis no país – ressalvados 2016 e Bolsonaro comentado adiante. “Superamos” os coronéis, voto de cabresto, currais eleitorais, entre outras mazelas, muito por conta dos efeitos saneadores e libertadores do Bolsa Família, da votação eletrônica, e subsidiariamente, das cisternas no Nordeste. Nos livramos desses entulhos, mas nosso sistema ainda está longe da perfeição. Por exemplo, no geral, as classes trabalhadoras/populares têm muitas dificuldades para a manutenção/ampliação do seu nível de representação político-institucional face à permeabilidade excessiva do sistema ao poder político e financeiro de atores partidários e empresariais.
De todo modo, como disse Winston Churchill: “muitas formas de governo foram tentadas, e serão tentadas neste mundo de pecado e desgraça. Ninguém finge que a democracia é perfeita ou sábia. De fato, tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, exceto todas aquelas outras formas que têm sido tentadas de tempos em tempos”.
Fato é que com todas as imperfeições o regime democrático no Brasil alcançou, na atualidade, o seu apogeu histórico. As liberdades de expressão, manifestação e de imprensa, além dos direitos fundamentais chegaram à plenitude. Os direitos de cidadania foram estendidos a segmentos sociais desde sempre jogados à margem do Estado. O vigor das nossas instituições, reconhecido mundo afora, foi demonstrado na reação vigorosa contra o negacionismo durante a pandemia, e a tentativa de golpe de estado, com a prisão do seu líder e principais auxiliares conspiradores.
Nestas eleições, em um sentido ecumênico, rogo à N. Sra. Aparecida, eterna padroeira do Brasil, e à N. Sra. de Nazaré, que será reverenciada em breve pelos paraenses, para que as brasileiras e brasileiros não exerçam o sagrado direito democrático do voto em favor daqueles que ameaçam a própria democracia e o futuro do Brasil.
