A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (5/4), às 10h, audiência pública para discutir ações do governo federal em defesa dos Direitos Humanos, em especial os direitos das mulheres. A audiência marca a abertura dos trabalhos legislativos, em 2013, da Comissão. “Nosso enfoque será as mulheres por conta do 8 de Março”, explicou a presidenta da CDH e relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres, a senadora Ana Rita (PT-ES).

A audiência pública contará com a presença das ministras Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres).

Ana Rita foi eleita por aclamação, na última quinta-feira (28 de fevereiro), para presidir a CDH no biênio 2013/2014. Ela é a primeira mulher a presidir a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O vice-presidente é o senador João Capiberibe (PSB-AP).

Ao tomar posse, Ana Rita antecipou diretrizes do plano de trabalho que vai construir coletivamente junto aos demais integrantes do colegiado. Na ocasião, a senadora considerou importante que o plano de trabalho esteja sintonizado com as demandas das entidades e movimentos sociais de direitos humanos.

A senadora considerou, ainda, importante realizar reuniões temáticas para discutir questões que tratam dos direitos das mulheres, negros e negras, tráfico de pessoas, trabalho escravo, crianças e adolescentes, igualdade racial, situação carcerária, combate à violência policial e aos grupos de extermínio, além do acompanhamento permanente da atuação da Comissão Nacional da Verdade e da nova Lei de Acesso à Informação.

Para a senadora, o tema dos direitos humanos está na ordem do dia no Brasil e no mundo e pelo seu dinamismo e pluralidade, a CDH se transformou em referência e na principal porta de entrada das demandas populares no Senado.

Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita

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