O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), acaba de informar a antecipação para a próxima terça—feira, dia 19, a reunião marcada com cinco governadores de estados para discutir as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), as formas de compensação das perdas e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional. Participarão da audiência os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT); do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB) e do Amazonas, Omar Aziz (PSD).
Lindbergh disse ainda que na noite de ontem, quarta-feira (13/03), reuniu-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem manifestou o propósito de colocar em votação no plenário do Senado a proposta que muda os percentuais de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cuja relatoria está a cargo do senador Walter Pinheiro (PT-BA). “A reunião foi importante. Temos que avançar nos entendimentos possíveis”, disse Lindbergh.
Ele também informou que, no próximo dia 21, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participará de audiência pública da CAE para discutir a Resolução 1 (da alíquota do ICMS).
FPE
Neste momento, senadores participam de uma audiência pública conjunta de três comissões – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – para discutir o novo modelo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. O senador Walter Pinheiro e o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Trinchão, também participam da audiência.
Marcello Antunes
