Suplicy defende maior aplicação de penas alternativas

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu, nesta quarta-feira (14/11), maior adoção de penas alternativas, em substituição às privativas de liberdade. Para o parlamentar, essa seria uma forma de reduzir a superlotação nos presídios, contribuir para a recuperação dos condenados e reduzir os níveis de reincidência. “As penas alternativas são socialmente úteis e educativas. O indivíduo não é afastado nem excluído da sociedade, tampouco é exposto aos males da vida carcerária”, opinou.

Entre as opções já previstas em lei, estão prestação de serviços à comunidade, pagamento em dinheiro à vítima, perda de bens e valores, interdição temporária de direitos e limitações do fim de semana. “Obviamente, se nós quisermos ter as nossas penitenciárias menos superlotadas e com uma qualificação que não seja a de um sistema medieval, mais e mais nós precisamos colocar em prática as penas alternativas”, disse.

Para Eduardo Suplicy, a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que preferiria morrer a cumprir pena num presídio brasileiro serve de alerta para a falência do sistema prisional. “Se quisermos ter nossas penitenciárias menos superlotadas, com qualificação que não seja a de um lugar medieval, como lembrou o ministro da Justiça, precisamos colocar em pratica as penas alternativas”, afirmou.

Violência em São Paulo
Ao comentar a recente onda de violência em São Paulo, Suplicy contou que caminhou pela favela de Heliópolis, na capital paulista, e ouviu queixas da população relativas ao comportamento de policiais. “Pessoas trabalhadoras não podem assim ser destratadas pelas autoridades policiais, porque isso acaba gerando muito maior preocupação e maior belicosidade”, disse o senador, que comemorou o acordo de cooperação firmado entre o governo de São Paulo e o Ministério da Justiça na tentativa de conter a onda de violência.

Com Agência Senado

Leia íntegra do discurso do senador Eduardo Suplicy